Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de engenharia para manutenção predial e reforma de edificações municipais. Critério de julgamento: menor preço por item, com modo de disputa aberto. Abertura das propostas em 12/11/2026 às 08h10 (horário de Brasília). Exige-se garantia da proposta de 1% do valor total estimado. Habilitação com inversão de fases, exigindo qualificação técnica com engenheiro civil e atestados. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
Os serviços deverão ser iniciados em até 3 dias úteis após a ordem de serviço, conforme item 5. 3: os servios devero ser iniciados em at 03trs dias uteis aps a ordem de servio.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 7. 17: o pagamento ser efetuado no prazo mximo de at trinta dias teis, contados da finalizao da liquida da despesa.
Será exigida garantia da proposta de preços do licitante vencedor, correspondente a 1% do valor total estimado, conforme item 6. 13: ser exigida garantia da proposta de preos do licitante vencedor da fase de disputa de lances. . . correspondente a 1 um por cento do valor total estimado.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito: do tipo menor preo por item.
A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas e lances. Exige-se documentação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, balanço patrimonial e qualificação técnica com engenheiro civil e atestados.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens 11. 2 e 11. 4.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem: não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não entregar amostra quando exigida, e não comprovar habilitação técnica, conforme itens 6. 4 e 6. 12.