O edital trata da contratação de empresa especializada para limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água do 1º Batalhão de Inteligência Militar. A seleção será por dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, a contar da assinatura do contrato. A contratada deverá fornecer todos os insumos, equipamentos e mão de obra. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo i do aviso de contratação direta.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Mediante acordo entre contratante e contratada, poderá haver a solicitação para a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O valor total da contratação está estimado em r919, 95 novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos.