Pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte escolar com veículos, motoristas e monitores. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Proposta com preço unitário por km. Validade da proposta: 60 dias. Não há exigência de amostra. Não há garantia de execução contratual. Pagamento mensal por km atestado, liquidação em até 15 dias e pagamento em até 30 dias após a liquidação. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogável até 10 anos. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP locais e regionais.
O serviço é contínuo, com execução iniciada na data fixada na ordem de serviço, observado o calendário escolar. A medição é mensal pela quilometragem efetivamente percorrida. Conforme edital: a execução terá início na data fixada na ordem de serviço, observado o calendário escolar.
Pagamento mensal por quilômetro atestado. Liquidação em até 15 dias e pagamento em até 30 dias após a liquidação. Conforme edital: pagamento em até 30 trinta dias após a liquidação, em ordem cronológica de exigibilidade.
Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme edital: Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do serviço, o pagamento posterior à execução, mensalmente e por quilômetro atestado.
Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira (balanço patrimonial, índices LG, SG e LC) e qualificação técnica com atestados de transporte escolar ou coletivo. Conforme edital: atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviço de transporte escolar ou de transporte coletivo de passageiros.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%; compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para inexecução total. Conforme edital: moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . até o limite de 10 dez por cento.
Não se aplica. Conforme termo de referência: da exigência de amostra: não se aplica.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proposta com preço unitário superior ao máximo do item, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preço unitário superior ao máximo do item.
R$ ****,00. Conforme edital: valor máximo total estimado R$ ****,00.
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