Licitações de Pregao Escolar

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio do empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual total dos bens será de, no mínimo, 12 doze meses, sem limite de quilometragem, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa para a contratação é de ****, 90 um milhão, trezentos e quarenta mil, novecentos e um reais e noventa centavos.

O prazo de entrega será de prazo maximo de 60 sessenta dias corridos, após a assinatura do contrato, contadas em dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela demandante do processo, por meio eletrônico, nos prazos e locais indicados ou em local diverso, definido na o. f, desde que nos limites do municipio de bonito.

O pagamento deverá ser efetuado, em até 10 dez dias úteis consecutivos, após entrada das notas ficaisfaturas no departamento financeiro da contratante, após o efetivo fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor previamente designado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente fornecido.

Os itens deverão atender as garantias previstas no código de defesa do consumidor cdc, na forma definida na legislação aplicável.

A licitação será processada na modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item e o modo de disputa a ser utilizado é o aberto

A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.

As regras acerca das penalidades são as estabelecidas item 10 do termo de referência, anexo a este edital.

Poderá ser solicitado amostra de forma presencial ou através de catálogo a ser enviado no prazo de 48 horas, para o endereço ou email informado pela secretaria demandante, onde a agente de contrataçãopregoeira informará no próprio campo do sistema do bnc https:bnc. org. br .

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado para aquisição dos bens está expresso em mapa comparativo de preços elaborado por esta secretaria, parte integrante do presente termo de referência.

O edital prevê que os transportes serão realizados de segunda à sexta-feira, nos horários e locais constantes no descritivo de cada uma das linhas.

O edital prevê que os pagamentos serão devidamente efetuados em até 21 vinte e um dias úteis após a execução do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital informa que ão será necessária a prestação de garantia, pois os serviços atendem a normas técnicas constantes em legislações aplicáveis, assim como requisitos e formas de execução bem definidos neste termo de referência.

O edital informa que o julgamento no processo será pelo critério de menor valor por lote ou linha.

O edital informa que os licitantes interessados deverão apresentar as condições habilitatórias previstas na lei 14. 133/2021 e alterações posteriores, bem como as qualificações que dispuser o edital.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão será necessária a disponibilização de amostras, pois se tratam se serviços comuns.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor estimado deste contrato é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 3 três dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo departamento responsável.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento dos produtos e da apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor responsável, que fará sua verificação.

O prazo de garantia a ser atendido é o constante do código de defesa do consumidor lei n **** no caso de bens e serviços e código civil no caso de obras.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras https:scpi. ibate. sp. gov. br: 566comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitaçãoordem de fornecimento.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para a sua abertura.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 45 um milhão e cento e trinta e seis mil e novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos, o qual se encontra em conformidade com a pesquisa de preços realizada pela administração, devidamente juntada no processo administrativo, do qual se originou o presente certame.

O prazo de entrega dos bens é de até 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento, pela contratada, da solicitação de compras.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento dos produtos e da apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor responsável.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras.

Serão aplicadas sanções ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei.

Para apresentação das amostras, o licitante classificado em primeiro lugar de cada lote, deverá apresentá-la conforme disciplinado no item 2 do termo de referência.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para a sua abertura.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,65.