O edital trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 10/03/2026. As propostas serão recebidas a partir de 24/02/2026. É exigida a apresentação de amostras. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de execução. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas e critérios de julgamento.
O prazo para entrega será de até 5 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
FALSE
É condição básica e imprescindível para a contratação que a licitante adjudicatária apresente 02 duas amostras dos produtos a serem ofertados.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado total da contratação para o fornecimento de que trata o objeto deste termo de referência é de r ****,68 um milhão e setecentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos.
