Licitações de Pregao Escolar

Para a Secretaria Municipal de Educação, a entrega de gêneros alimentícios deve ser semanal, impreterivelmente até terça-feira ao meio dia. Para as demais secretarias, produtos perecíveis são entregues semanalmente (preferencialmente às terças-feiras) e não perecíveis quinzenalmente (preferencialmente às segundas-feiras). o licitante deve proporcionar entrega de gêneros alimentícios, semanalmente impreterivelmente até terãfeira ao meio dia, para atender as necessidades da referida secretaria.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre RS, até o 30º dia após a data do recebimento definitivo do material ou da verificação dos serviços prestados pela fiscalização, mediante a apresentação da competente nota fiscal em moeda corrente nacional. o pagamento serã feito pela prefeitura municipal de arroio do tigre rs, atã o 30o trigãsimo dia apã³s a data do recebimento definitivo do material ou da verificaã§ã£o dos serviã§os prestados pela fiscalizaã§ã£o, mediante a apresentaã§ã£o da competente nota fiscal em moeda corrente nacional.

A contratada deverá garantir a qualidade e integridade dos produtos fornecidos durante todo o período de validade. a contratada deverã garantir a qualidade e integridade dos produtos fornecidos durante todo o perãodo de validade.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critã©rio de julgamento adotado serã o de menor preã§o por item.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 24 horas após o término da fase de lances, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. os documentos de habilitaã§ã£o enviados serã£o examinados pela pregoeira, que verificar㣠a autenticidade das certidãµes junto aos sã£tios eletrã´nicos oficiais de ã³rgã£os e entidades emissores.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser㣠responsabilizado administrativamente pelas seguintes infraã§ãµes: a dar causa 㣠inexecuã§ã£o parcial do contratob dar causa 㣠inexecuã§ã£o parcial do contrato que cause grave dano 㣠administraã§ã£o, ao funcionamento dos serviã§os pãºblicos ou ao interesse coletivoc dar causa 㣠inexecuã§ã£o total do contratod deixar de entregar a documentaã§ã£o exigida para o certamee nã£o manter a proposta, salvo em decorrãªncia de fato superveniente devidamente justificadof nã£o celebrar o contrato ou nã£o entregar a documentaã§ã£o exigida para a contrataã§ã£o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execuã§ã£o ou da entrega do objeto da licitaã§ã£o sem motivo justificadoh apresentar declaraã§ã£o ou documentaã§ã£o falsa exigida para o certame ou prestar declaraã§ã£o falsa durante a licitaã§ã£o ou a execuã§ã£o do contratoi fraudar a licitaã§ã£o ou praticar ato fraudulento na execuã§ã£o do contratoj comportarse de modo inidã´neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos ilã­citos com vistas a frustrar os objetivos da licitaã§ã£om praticar ato lesivo previsto na lei n ****

A administração municipal poderá realizar visita técnica às instalações da empresa fornecedora para verificar condições de fabricação, armazenamento, higiene, controle de qualidade e transporte. a administraã§ã£o municipal poderã£, a qualquer tempo, realizar visita tã©cnica ã£s instalaã§ãµes da empresa fornecedora, com a finalidade de verificar as condiã§ãµes de fabricaã§ã£o se for o caso, armazenamento, higiene, controle de qualidade, transporte e demais requisitos relacionados 㣠execuã§ã£o contratual, visando assegurar o cumprimento das exigãªncias previstas no processo licitatã³rio e na legislaã§ã£o sanitã¡ria vigente.

A apresentação de amostras poderá ser solicitada pela administração, conforme o estudo técnico preliminar. apresentaã§ã£o de amostras, caso solicitado pela administraã§ã£o

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e as impugnaã§ãµes deverã£o ser enviados a pregoeira, atã© trãªs dias ãºteis anteriores 㣠data fixada para abertura da sessã£o pãºblica, por meio do endereã§o eletrã´nico: www. ***. *. *

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serã£o desclassificadas as propostas que: a contiverem vã­cios insanã¡veisb nã£o obedecerem ã£s especificaã§ãµes tã©cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preã§os inexequã­veis ou permanecerem acima do orã§amento estimado para a contrataã§ãµod nã£o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraã§ã£oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigãªncias do edital, desde que insanã¡vel.

O prazo de entrega dos serviços deverá ser realizado durante a vigência da ata a partir da data de recebimento da requisição, na sede da secretaria solicitante ou em qualquer local dentro do território municipal, sempre que houver necessidade, conforme cronograma acertado com a empresa vencedora, devendo a administração contatar a responsável com no mínimo 2 dias de antecedência. a entrega dos serviços, objeto desta contratação deveré ser realizada durante a vigência da ata a partir da data de recebimento da requisição, na sede da secretaria solicitante ou em qualquer local dentro do território municipal, sempre que houver necessidade, conforme cronograma acertado coma empresa vencedora, devendo a administração contatar a responsável com no mínimo 2 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária prevista para o ano de 2026. o pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesa na dotação orçamentária prevista para o ano de 2026

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal n **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista eeconômicofinanceira, poderá ser substituíída pelo registro cadastral no sicaf.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contratob dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsadurante a licitação ou a execução do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãol praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de nãoaceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias íteis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanóveis6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência6. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para acontratação6. 7. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração6. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanível.

valor total da contratação r$ ****, 36 (nove mil, cento e setenta e três reais com trinta e seis centavos)

Os serviços de transporte objeto do presente certame deverão ser executados em conformidade com as especificações constantes neste edital, em seus anexos e nas cláusulas contratuais, devendo a contratada iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço ou da solicitação de fornecimento pela administração. a contratada iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá, sempre que convocada pela administração apresentar o veículo a ser utilizado na prestação dos serviços para realização de vistoria, visando à verificação das condições de segurança, conservação e do atendimento às exigências previstas neste edital. apresentar o veículo a ser utilizado na prestação dos serviços para realização de vistoria

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.