Procedimento auxiliar de pré-qualificação para contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em ruas de Cariré-CE. Recebimento das qualificações a partir de 16 de junho de 2026 na plataforma silgov. com. br. A pré-qualificação é subjetiva e total, vinculada a futura licitação. Não será admitida participação de empresas em consórcio. O certificado de pré-qualificação terá validade de 1 ano e será válido exclusivamente para o objeto específico. O contrato terá vigência de 150 dias a partir da assinatura. O critério de seleção será menor preço.
O prazo inicial para execução do objeto será de 150 dias, contado a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início. o prazo inicial para execu��o do objeto ser� de 150 dias conforme cronograma f�sicofinanceiro, contado apartir da assinatura do contrato ou da ordem de in�cio, conforme determinado pela administra��o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, pormeio de ordem banc�ria, em conta corrente informada previamente pela contratada.
Os serviços de engenharia executados estarão cobertos por garantia mínima de 5 anos. os servi�os de engenharia executados estar�o cobertos por garantia m�nima de 5 cinco anos, conformeart. 618 do c�digo civil e art. 140, 6o da lei no ****, salvo se outro prazo for previsto em normast�cnicas espec�ficas.
O critério de julgamento será pelo menor preço. o prestador dos servi�os ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, namodalidade concorr�ncia eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.
A habilitação envolverá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. a habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. san�es administrativas: em decorr�ncia das infra�es mencionadas, ser�o aplicadas, conformeo caso, as seguintes avalia�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com a administra��o, declara��o de inidoneidade
As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, e decididas no prazo de até 02 dias úteis. as impugna��es ao edital dever�o ser dirigidas ao agente de contrata��o, por meio eletr�nico. , caber� � agente de contrata��o, auxiliado pelos respons�veis requisitantes pela elabora��o desteedital e seus anexos, decidir sobre a impugna��o no prazo de at� 02 dois dias �teis contados da datade recebimento da impugna��o.
A desqualificação pode ocorrer por não entrega da documentação pertinente, apresentação de documentação falsa, comportamento inidôneo ou ato fraudulento. �o entrega da documenta��o pertinente para o certame, apresenta��o de documenta��o falsa ou presta��o de declara��o falsa, comportamento inid�neo ou ato fraudulento que vise frustrar os objetivos da pr�qualifica��o
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01. o custo estimado total da contrata��o � r ****, 01 um milh�o, sessenta e sete mil, duzentos e vintee quatro reais e um centavo.
