Municipio De Carire - Secretaria De Desenvolvimento Urbano

O prazo inicial para execução do objeto será de 150 cento e cinquenta dias conforme cronograma físicofinanceiro, contado a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início, conforme determinado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, independente se a fase de habilitação irá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, as seguintes avaliações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pela plataforma.

O custo estimado total da contratação é de ****, 26 seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da documentação especificada no edital.

O edital não especifica as penalidades.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona o envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de ****,75.

O prazo de vigência da contratação é de 150 cento e cinquenta dias contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação requerida nos itens seguintes deverá ser apresentada exclusivamente pelo portal silgov, conforme anexo.

Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, as seguintes avaliações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Será aberto automaticamente prazo de recurso após julgamento de cada qualificação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 31 duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos.

O edital prevê que o prazo para a execução da obra é de 120 dias, contados a partir do início da vigência do contrato, conforme o artigo 105 da lei n° ****, de 2021.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n° ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Poderão participar desta pré-qualificação as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto e atenderem a todas as demais exigências contidas neste edital. A habilitação jurídica e econômica-financeira serão comprovadas mediante a apresentação de documentação específica, conforme detalhado no edital.

Os participantes do procedimento de pré-qualificação ficam sujeitos às avaliações administrativas nas situações de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital, com sanções como advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor estimado do contrato), impedimento de licitar e contratar com a administração (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos. As impugnações deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, no prazo de até 02 dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.