O edital trata da pré-qualificação de empresas para a construção de obras de arte, como passagens molhadas e bueiros, na estrada Alto dos Honórios a Caveira, em Cariré-CE. A participação na licitação futura será restrita aos pré-qualificados. A data de corte para participação na licitação restrita será a divulgação do respectivo edital, respeitado o prazo mínimo de 15 dias úteis.
O prazo inicial para execução do objeto será de 150 cento e cinquenta dias conforme cronograma físicofinanceiro, contado a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início, conforme determinado pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, independente se a fase de habilitação irá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.
Em decorrência das infrações mencionadas, serão aplicadas, conforme o caso, as seguintes avaliações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pela plataforma.
O custo estimado total da contratação é de ****, 26 seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.