A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da quadra sintética da sede do município de Theobroma. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço global. O prazo de execução da obra é de 30 dias, com prazo contratual de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado e a garantia da contratação é de 5% do valor inicial. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica para fornecimento e instalação de piso de grama sintética. A vistoria do local é facultada, mas recomendada. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega da medição e aceite do fiscal do contrato. Os recursos orçamentários são da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
O edital prevê um prazo para execução e entrega de 30 dias corridos, conforme cronograma físico financeiro em anexo ao processo, não se correlacionando à vigência contratual de 60 dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data da definitiva entrega da medição realizada pelo departamento de engenharia, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregado do recebimento.
Será exigida a garantia da contratação equivalente a 5% do valor inicial do contrato, com opção entre caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da proposta é de 1% do valor global estimado.
O licitante será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para comprovação da qualificação técnica, será exigida a apresentação de atestados de capacidade técnica que comprovem a execução de objeto compatível com a parcela de maior relevância desta obra, limitada a 50% do quantitativo do item de maior relevância.
O descumprimento de qualquer das condições descritas no edital implicará a faculdade de a contratante rescindir o contrato unilateralmente, aplicar multas e sanções previstas em lei, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
As empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, com fins de conhecimento prévio da localização e características da área. A realização da visita é facultada, mas sugerida.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,19 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).
