Municipio De Sousa - Prefeitura Municipal De Sousa

O edital prevê que o fornecimento de combustível ocorrerá de forma parcelada, de acordo com a necessidade da prefeitura e da secretaria municipal de saúde de Sousa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da data da assinatura, prorrogável. O posto de atendimento deverá funcionar diariamente, 24h, finais de semana e feriados.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O valor a ser pago será o preço médio divulgado pela ANP, correspondente ao dia do abastecimento. Se o preço na bomba for diferente do preço divulgado pela ANP, será considerado o preço mais vantajoso.

O edital prevê a exigência de garantia contratual de 4% do valor total do contrato, a ser apresentada em até 3 dias úteis após a homologação. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento onde todos os aptos são considerados vencedores.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica e certificado de registro do posto pela ANP.

O edital prevê sanções como advertência, multa (5% sobre o valor total do contrato, podendo chegar a 10% em caso de reincidência), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos poderão ser ofertados até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra, no endereço da secretaria municipal de Sousa, situada à Rua Cônego José Viana, no 32, bairro Estação, em frente ao SAMU.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida garantia de execução, no valor de 4 quatro por cento do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** garantia da proposta deverá ser de 1% do valor da licitação.

O critério de julgamento adotado será menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro dos dias determinados, contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para início da execução dos serviços é de 24 horas, a contar da solicitação da secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4% do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

As despesas no valor total: R ****,00 sessenta mil reais, para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, exercício de 2026.

O prazo de início será imediatamente após a assinatura da ordem de serviços e a conclusão dos serviços em 10 dez dias. O prazo máximo de execução dos serviços serão de 24 vinte e quatro horas para iniciar, a contar da solicitação da secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização da prestação de serviço ou entrega dos itens, contados a partir do adimplemento.

Será exigida garantia de execução, no valor de 4 quatro por cento do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** e demais artigos desta lei. A forma de apresentação da garantia de execução será nas mesmas opções ofertados no item do edital da garantia da proposta. Esta garantia será entregue no ato da assinatura do contrato, sob pena de decair o direito de contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro dos dias determinados, contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total previsto é de R$ ****,00 (cento e oito mil reais).

A entrega dos óculos deverá ocorrer no prazo máximo de 20 dias consecutivos, contados da data de comparecimento dos genitores/responsáveis à ótica.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 06 meses, com cobertura total e irrestrita contra falhas, vícios e defeitos de fabricação e/ou desgaste anormal dos materiais, contado a partir da data de assinatura do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total previsto para esta licitação é de R$ ****,80.