O edital refere-se à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Obras de Bela Vista - MS. O objeto da contratação é considerado comum, com padrões de desempenho e qualidade definidos por especificações usuais de mercado. O prazo de vigência da contratação é de 06 meses. Não é admitida subcontratação. A garantia contratual adicional não será exigida, pois os equipamentos já possuem garantia mínima de 12 meses do fabricante. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho. Os bens deverão ser entregues na Avenida Teodoro Sativa, s/n, Centro I, Bela Vista - MS, CEP ****, em horário comercial. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A seleção do fornecedor será feita por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. As exigências de habilitação incluem comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, conforme solicitação da secretaria municipal de obras.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agenda e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que odos os equipamentos já possuem garantia mínima de 12 doze meses fornecida pelo fabricante, não será exigida garantia contratual adicional.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas e regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
O edital menciona que o bem poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias dias, a contar da notificação da contratada, as suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O edital indica que apresentação de catálogo técnico, prospecto, ficha técnica ou documento equivalente, emitido pelo fabricante ou pelo fornecedor autorizado, contendo informações detalhadas do equipamento ofertado, junto à proposta final do vencedor.
O edital informa que o custo total da contratação é de R$ ****,51 (sessenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
