Municipio De Aurora - Sio - Sec. De Infraestrutura E Obras

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar os materiais para carregamento no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após solicitação formal da administração. Em situações emergenciais, devidamente justificadas, poderá ser solicitado atendimento em prazo inferior.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município, na ordem cronológica, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia conforme código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e declarações necessárias para participação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 12 meses a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante a liberação dos recursos pelo órgão federal, estadual e do contratante, de acordo com a apresentação da medição da obra pela empresa contratada, devidamente aprovada pelo engenheiro fiscal da prefeitura com base na planilha orçamentária constante no projeto executivo, observadas as seguintes condições: a de conformidade com o cronograma físico-financeiro proposto e adimplida a obrigação avençada, a contratada solicitará à secretaria a respectiva medição. b o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. que deverá ser apresentada na assinatura do contrato.

O critério de julgamento é de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica, ii à qualificação técnica, iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. No entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. A visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 5o quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

O critério de julgamento é de menor preço por item, sob empreitada por preço global.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê penalidades para casos de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. No entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. A visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 5 quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70 (duzentos e quatorze mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos).

O pagamento será efetivado na tesouraria da secretaria de finanças da contratante ou ordem bancária.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, caberá, conforme a gravidade da falta e garantia a prévia defesa, a aplicação das seguintes sanções, de acordo com o previsto no título iv, capítulo i da lei ****.

O valor total estimado é de R$ ****,89.

O prazo total para execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro.

As proponentes deverão examinar as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais.

A visita técnica é facultada às empresas para conhecer o ambiente físico.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.