Municipio De Aurora - Sio - Sec. De Infraestrutura E Obras

O prazo para execução do serviço será em conformidade com o cronograma físico financeiro anexo a essa licitação e o prazo do contrato terá duração de 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente comprovado e justificado a necessidade.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam o artigo 96 e artigos seguintes da lei federal n ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do artigo 62, da lei federal n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional.

Tratandose de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

Estimase para a contratação almejada o valor total de ****, 98 cento e vinte mil oitocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos.

O prazo para execução da obra será de 60 sessenta dias a contar da emissão da ordem de compras/empenho, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam o artigo 96 e artigos seguintes da lei federal n ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço global.

As empresas devem comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do artigo 62, da lei federal n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultada às empresas.

Tratando-se de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,23.

O prazo de entrega é conforme o termo de referência anexo I.

O pagamento será efetuado conforme recurso transferência pela portaria conjunta sccsie n ****, **** e recursos próprios , sendo o valor de r ****, 00 um milhão em até 30 trinta e o saldo em até 120 dias dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e de qualificação técnica.

A licitante adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a multa de até 10 dez por cento sobre o valor total docontrato b impedimento de licitar e de contratar com o município de aurorasc, peloprazo de até 03 três anos.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas em campo próprio do sistema licitar digital www. https:licitar. digital ou pelo email: ***@***. *. *

O valor total estimado para aquisição do objeto ora licitado é de r ****, 44.

O edital prevê que as empresas contratadas terão os prazos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para proceder a entrega dos materiais conforme termo de referência.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação, que deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos.

O edital estabelece que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a necessidade, no prazo de até 2 dois dias úteis após emissão da ordem de compra, em local previamente determinado no perímetro de aurora.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após apresentação da respectiva documentação fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas devem estar regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, e satisfazer todas as exigências, especificações e normas contidas no edital e seus anexos. Existem exigências de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções para casos de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados por intermédio da plataforma onde ocorrerá o certame, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total é de ****,33.