A licitação visa a aquisição parcelada de artefatos de cimento para a Secretaria de Obras do município de Aurora/SC. O processo é um pregão eletrônico, com cadastro de propostas até as 09:00 do dia 08 de outubro de 2025 e abertura/julgamento até as 09:14 do mesmo dia. A disputa de lances inicia às 09:15. As propostas devem ser cadastradas no sistema eletrônico, com validade mínima de 90 dias. O município não se obriga a adquirir todas as quantidades definidas. Existem exigências de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Os licitantes devem observar as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, via plataforma eletrônica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. O edital possui anexos com termos de referência, modelo de proposta, declarações e minuta da ata de registro de preços.
Os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a necessidade, no prazo de até 2 dois dias úteis após emissão da ordem de compra, em local previamente determinado no perímetro de aurora.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após apresentação da respectiva documentação fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
As empresas devem estar regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, e satisfazer todas as exigências, especificações e normas contidas no edital e seus anexos. Existem exigências de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
O edital prevê sanções para casos de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados por intermédio da plataforma onde ocorrerá o certame, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total é de ****,33.
