Municipio De Jaguaquara - Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento

O prazo para conclusão dos serviços será de 08 oito dias úteis, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A habilitação jurídica deve ser comprovada mediante a apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta apresentar preços inexequíveis ou estiver acima do preço máximo definido.

A empresa deverá entregar os carnês no prazo de até 05 dias úteis após a aprovação do layout final.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação, mediante a efetiva execução dos serviços.

Não será exigida garantia de contrato, pois se trata de serviços de baixo impacto financeiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em consonância com as exigências do edital.

As refeições deverão ser fornecidas diariamente, com o almoço das 11h00min às 14h00min e o jantar das 17h30min às 20h30min. as entregas serão diárias, inclusive finais de semana e feriados, conforme solicitação das diversas secretarias.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação

Não será exigida garantia de contrato. assim, não haverá necessidade de exigência de garantia financeira da execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único

A habilitação jurídica será comprovada pelo ato constitutivo, documento de identificação oficial e CPF dos sócios administradores. A regularidade fiscal será comprovada por certidões negativas de débitos. A qualificação técnica será comprovada por atestado de aptidão. a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a melhor proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e aceitas pela administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação, sendo que havendo alguma pendência referível ao detentor do contrato, o prazo será interrompido até a regularização.

Não será exigida garantia de contrato, pois o impacto financeiro é baixo e as penalidades previstas são adequadas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A habilitação jurídica, fiscal e qualificação econômica-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a melhor proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2026. Os serviços serão executados sob demanda, conforme as necessidades da administração, com início em até 72 horas após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução dos serviços, com apresentação da fatura devidamente atestada, em até 10 dias úteis após a liquidação.

Não há exigência de garantia contratual, considerando a análise de risco da contratação e a suficiência dos instrumentos de fiscalização e sanção.

O procedimento é de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem aos critérios serão credenciados. A distribuição da demanda entre os credenciados será feita por sistema de rodízio.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

A realização de visita técnica é facultativa e não é exigida como condição para habilitação ou participação no credenciamento.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao edital poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou pelo email ***@***. *. * prazos para recursos administrativos são contados da publicação do resultado da análise e julgamento dos documentos.

Empresas suspensas temporariamente, declaradas inidôneas, sob falência, constituídas por membros de sociedades punidas, ou que possuam vínculo com agentes públicos envolvidos na licitação podem ser desqualificadas.

O valor total estimado para os serviços de medicina do trabalho é de R$ ****,00.