Municipio De Porto Maua - Municipio De Porto Maua/Rs

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis e fluido aditivo. Prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da abertura da sessão do pregão. O licitante deverá declarar que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações, cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, entre outros. Entrega dos produtos em locais específicos, com distância máxima de 7km do parque de máquinas do município, para os itens 01, 02 e 03. Para o item 04, entrega em até 5 dias após o pedido, no parque de máquinas do município, na rua Gregório Bondarenco n 79. Poderá ser exigida amostragem e medição técnica sobre pureza e qualidade. Os preços dos combustíveis não poderão ser maiores aos preços praticados na bomba. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo de pagamento é de 20 dias úteis da entrega do produto. Existem critérios de desempate e possibilidade de recurso. O edital possui anexos com minuta de ata de registro de preços, especificações do objeto e modelo de proposta comercial.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de pistão para enfardadeira, destinada exclusivamente a beneficiários da lei complementar 123/2006. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos do licitante vencedor. Vedações a licitantes. Critérios de desempate, com preferência para beneficiários da lei complementar 123/2006. Prazo de entrega: 10 dias. Entrega no parque de máquinas do município de Porto Mauá. Pagamento em até 15 dias após a entrega e liquidação do empenho. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pneus com selo de eficiência energética, segurança e ruído do programa brasileiro de etiquetagem do INMETRO, data de fabricação (DOT) não superior a 06 (seis) meses da data de entrega, modelo de proposta comercial, modelo de ata de registro de preços, especificações do objeto, qualificação técnica, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, condições de pagamento, sanções administrativas, prazos e condições de pagamento, pedidos de esclarecimentos e impugnações, fiscalização do cumprimento do objeto, cadastro reserva, fornecedor, rejeição de produtos, cancelamento do registro de licitante e do preço registrado, casos fortuitos ou de força maior, condições para alteração dos preços registrados, vigência da ata de registro de preços e/ou contrato, hipóteses de cancelamento da ata, condições de contratação, recursos, vedações, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas e formulação de lances, modo de disputa, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, encerramento da licitação, recebimento do objeto, e-mail de contato do pregoeiro, site para acesso ao sistema de licitação.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de roda para motoniveladora, destinada exclusivamente a beneficiários da lei complementar 123/2006. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade pregão, com envio de propostas até 08h59min do dia 15 de abril de 2025. O licitante deverá declarar o conhecimento das informações e condições locais, cumprimento das exigências de reserva de cargos, requisitos legais para microempresa/empresa de pequeno porte, entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da abertura da sessão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O critério de desempate prioriza beneficiários da lei complementar 123/2006. A entrega dos materiais deverá ser realizada no parque de máquinas do município de Porto Mauá, em horário de expediente, com comunicação prévia ao fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e liquidação do empenho. O edital possui anexos com minuta de contrato, especificações do objeto e modelo de proposta comercial.

A licitação exige credenciamento prévio no sistema eletrônico, com atribuição de chave e senha. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até 02/04/2025, às 9h. O licitante deve declarar o conhecimento das informações e condições locais, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, requisitos legais para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais, agricultores familiares ou sociedades cooperativas de consumo, e que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente por 2 minutos sempre que houver lances nos últimos 2 minutos. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 20 dias úteis da entrega do(s) produto(s). O fornecimento deve ser realizado a uma distância máxima de 7 quilômetros do parque de máquinas do município. O preço dos combustíveis não poderá ser maior que o praticado na bomba.