Contratação de veículo tipo ônibus ( 48 lugares) com motorista para a Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB no atendimento a Lei Municipal 655/2021.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento (09/04/2025) e impugnação (09/04/2025), prazo de início dos serviços (até 3 dias após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), critérios de desempate (desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres, programa de integridade, localização da empresa, investimento em pesquisa e desenvolvimento, mitigação ambiental), obrigações ao fornecedor (substituição de veículos com defeito, práticas necessárias à prestação de serviços, cumprimento de obrigações fiscais, financeiras, logísticas e sustentáveis, prazo máximo para início da execução do objeto, locais de parada, etc), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (previstos no termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (previstos no termo de referência), regras acerca do pagamento (previstos no termo de referência), regras acerca das sanções administrativas (previstos no termo de referência), prazos para recursos (3 dias úteis), possíveis impactos ambientais (diminuição do consumo de papelaria), condições de segurança do trabalho (observação de normas de segurança e higiene), publicação do edital (www. ***. *. *, portal do TCE/PB e site oficial do município), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta do contrato).