Municipio De Amapora - Prefeitura Municipal De Amaporã - Pr

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 90 dias contados do recebimento do empenho. o ve�culo dever� ser entregue no prazo m�ximo de 90 noventa dias contados do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma. o munic�pio de amapor� efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias, de acordo com as diretrizes estabelecidas no decreto no 174, de 22 de outubro de 2024, ap�s recebimento da respectiva nota fiscalfatura, no setor competente, e confer�ncia da mesma

Garantia de fábrica mínima de 3 anos e assistência técnica em toda a rede da concessionária autorizada. garantia de f�brica m�nima de 3 tr�s anos e assist�ncia t�cnica em toda a rede da concession�ria autorizada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. na modalidade preg�o, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�opor item

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação técnica e outras comprovações até as 08h59min do dia 13/08/2026. os proponentes dever�o realizar at� as 08h59min do dia **** o upload dos documentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 6, 7. 7 e 7. 8, deste edital

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas na lei ou neste edital ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es dispostas no art. 156, da lei federal no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será desclassificada e/ou inabilitada a licitante que for declarada inidônea, estiver cumprindo penalidade de impedimento, tiver falência decretada, não atender às exigências de habilitação, apresentar propostas em desacordo com o edital ou deixar de atender a qualquer exigência do edital. considerarse� desclassificada eou inabilitada a licitante que: 7. 9. 1 seja declarada inid�nea em qualquer esfera de governo

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo para contrata��o do objeto desta licita��o � de r ****, 00 cento ecinquenta e nove mil novecentos e noventa reais.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Amaporã, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

No momento da apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia de proposta, nos termos do artigo 58 da lei nº 14. 133/2021, fixada no percentual de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 10/08/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,52.

A prestação de serviços funerários deverá ser iniciada assim que solicitada, com o prazo de 01 hora a partir do recebimento da ordem de serviços. a presta��o de servi�os funer�rios, com fornecimento de urnas, prepara��o do corpo etranslado, dever� ser iniciado os servi�os assim que lhe forem solicitados. . . imediatamente no prazo de 01 uma hora a partir do recebimento da ordem de servi�os empenho de despesa.

O município efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura e a conferência. o munic�pio de amapor� efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�srecebimento da respectiva nota fiscalfatura, no setor competente, e confer�ncia da mesma.

Não há exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de contrata��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. do tipo menor pre�opor lote

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira até 00h00min do dia 22/07/2026. os proponentes dever�o realizar at� as 00h00min do dia **** o upload dosdocumentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 6 e 7. 7 deste edital

O licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito a impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas na lei ou neste edital ficar�sujeito. . . �s seguintes san�es

Não haverá exigência de apresentação de amostras. N�o haver� exig�ncia de apresenta��o de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação ou inabilitação ocorrerá se a licitante for declarada inidônea, estiver cumprindo penalidade, tiver falência decretada, não atender às exigências de habilitação, apresentar propostas em desacordo com o edital ou declaração/documentação falsa. considerarse� desclassificada eou inabilitada a licitante que: . . . n�o atender as exig�ncias quanto � habilita��o, devidas neste edital

O valor máximo para contratação do objeto é de R$ ****,34. valor m�ximo para contrata��o do objeto desta licita��o � de r ****, 34

Os bens/serviços objeto desta contratação deverão ser executados de forma parcelada, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 10 dez dias, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. os locais de entrega dos bens serão indicados na respectiva ordem de serviços, constando todos os endereços onde se darão a entrega dos itens solicitados

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Não haverá a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07.