Municipio De Amapora - Prefeitura Municipal De Amaporã - Pr

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início na data definida na ordem de serviço emitida pelo município e será executada de forma contínua, durante todo o período letivo, conforme calendário das instituições de ensino atendidas e vigência contratual.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura.

O edital informa que fica dispensada a exigência de garantia financeira.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital informa que os proponentes deverão realizar até as 08h59min do dia 26/02/2026 o upload dos documentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 6 e 7. 7 deste edital.

O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas na lei ou neste edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no art. 156, da lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital estabelece que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O edital diz que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas de lances e de julgamento das propostas.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital determina que a visita técnica ao local da obra será obrigatória, com o objetivo de assegurar que as licitantes tenham pleno conhecimento das condições reais de execução dos serviços, da logística de acesso e das particularidades da estrada rural objeto desta concorrência.

O edital diz que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasbr, no endereço www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 61 doze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos.

O prazo para elaboração e aprovação do projeto e execução da obra é de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da ordem de serviços a ser emitida após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma amostra de cada conjunto, em até 05 cinco dias úteis, na qual atenda a todas as especificações técnicas exigidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****,00 seiscentos e três mil e oitocentos reais.

O prazo para execução dos serviços são de 03 três meses ou 90 noventa dias corridos, conforme cronograma de execução.

O pagamento será efetuado conforme a medição e após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, em até 30 trinta dias, devidamente atestada e aprovada pelo departamentosetor requerente, observado o cumprimento integral das disposições contidas do objeto da licitação.

Como condição de participação, será exigida das licitantes garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****, de 1 um por cento do valor estimado da contratação, a ser prestada em uma das seguintes modalidades: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, conforme art. 96, incisos i e ii, da lei n ****.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas de lances e de julgamento das propostas.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A visita técnica ao local da obra será obrigatória, com o objetivo de assegurar que as licitantes tenham pleno conhecimento das condições reais de execução dos serviços, da logística de acesso e das particularidades da estrada rural objeto desta concorrência.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 52 quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos e um prazo previsto de 90 noventa dias para a conclusão das obras de engenharia.

O gerador deverá ser entregue em até 30 dias após o recebimento do empenho.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê garantia de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados até as 08h59min do dia 22/12/2025.

O edital não especifica as penalidades.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor máximo para contratação é de R$ ****,96.