Municipio De Sao Sebastiao - Prefeitura Municipal

A implantação da plataforma deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço inicial e da disponibilização dos dados digitais. Conforme texto: a etapa de implantação da plataforma deverá ser concluída no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução dos serviços e entrega dos produtos, com medição mensal ou por etapa concluída. O prazo de pagamento é de até 30 dias após a liquidação da despesa. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data da liquidação da despesa.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões negativas de débitos, FGTS e CNDT. Conforme texto: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj.

O não atendimento do nível de serviço especificado remeterá em multas e penalidades contratuais previstos pela legislação vigente. Conforme texto: o não atendimento do nível de serviço especificado remeterá em multas e penalidades contratuais previstos pela legislação vigente.

A reprovação na prova de conceito ou o não comparecimento injustificado acarretará a desclassificação da proposta. Conforme texto: o não comparecimento injustificado ou a reprovação da solução por descumprimento de requisito obrigatório acarretará a desclassificação da proposta.

O fornecimento deve ser imediato, completado integralmente no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho. Conforme edital: o fornecimento da aquisição será imediato, se completado integralmente no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica. Conforme edital: para habilitação dos licitantes, será exigida, a seguinte documentação: qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta ou o lance, apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total da contratação é de R$ ****,45. Conforme edital: valor total da contratação r$ ****,45 sessenta mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos.

O início da prestação dos serviços deve ser imediato após a ordem de serviço, com vigência de 12 meses, de 01/11/2026 a 31/10/2027. Conforme edital: início previsto para **** e término em ****.

Pagamento mensal postecipado, com base no número de diárias efetivamente ocupadas, processado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será processado em até 30 trinta dias contados da protocolização e atesto.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia contratual da execução para o presente contrato.

Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se atestados de capacidade técnica, inscrição no CMDI ou CMAS, licença sanitária e AVCB. A comprovação da equipe é condição para a ordem de serviço. Conforme edital: atestados de capacidade técnica. . . comprovante de inscrição e regularidade cadastral ativo perante o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não se aplica a exigência de amostra. Conforme edital: não se aplica ao objeto em tela a exigência de amostra ou prova de conceito.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r$ 932, 439, 00.

O fornecimento será imediato, se completado integralmente no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho, conforme item ****: o fornecimento da aquisição será imediato, se completado integralmente no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no texto: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se qualificação técnica com atestados de fornecimento anterior de medicamentos compatíveis, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica, conforme itens 8. 2. 1 a 8. 2. 4.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 2 e 10. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. A não entrega de amostra, se exigida, também leva à recusa da proposta, conforme itens 7. 7 e 7. 15.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no texto: valor total da contratação r$ ****, 00.

O fornecimento deverá ser imediato, completado integralmente no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho. Conforme edital: o fornecimento da aquisição será imediato, se completado integralmente no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se qualificação técnica com atestados de fornecimento de medicamentos, autorização da ANVISA e licença sanitária, além de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e jurídica. Conforme edital: atestados de capacidade técnica. . . que comprovem o fornecimento anterior de medicamentos compatíveis com o objeto.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,20. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 20 cento e três mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos.