Licitações de Ensino Remoto

O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis contados da data da ordem de fornecimento do setor de compras do município.

O pagamento será efetuado até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, mediante ordem bancária.

A garantia mínima do fabricante para os televisores é de 01 ano.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme os requisitos do edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras é exigida para a participação na licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de entrega dos equipamentos é de no máximo 15 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra (OC). A entrega deverá ser realizada no horário de expediente do órgão (08h às 13h).

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após autorização do setor competente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela empresa contratada.

Os aparelhos de ar condicionado fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo dos equipamentos pela administração, abrangendo defeitos de fabricação, funcionamento inadequado ou quaisquer vícios que comprometam o desempenho normal do equipamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos, juntamente com a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura Municipal de Pesqueira poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

O prazo máximo para entrega dos itens será de 10 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de compra. O descumprimento do prazo poderá acarretar aplicação de penalidades, inclusive multas, e cancelamento da ordem de compras.

O pagamento será realizado em 28 dias corridos, a contar da data de emissão da nota fiscal/fatura, a qual deverá estar devidamente conferida e aprovada pela unidade contratante. O pagamento ocorrerá exclusivamente através de depósito em conta bancária de titularidade da fornecedora, cadastrada no www. ***. *. *

Os itens deverão ter garantia conforme CDC ou conforme fabricante, prevalecendo a que for mais benéfica à contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Para a etapa de lances, deverá ser considerado o valor total do item na plataforma de disputa, lances com valores unitários serão desclassificados.

Poderão participar deste processo de seleção as empresas do ramo pertinente ao objeto que atenderem todas as exigências constantes neste chamamento público, e seus anexos, e que obtiverem credenciamento junto ao sistema eletrônico de disputa.

A inexecução total ou parcial do objeto constante do termo de registro de preço sujeitará o fornecedor, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, rescisão do termo de registro de preço atual e/ou suspensão do direito de contratar com o SESI por prazo não superior a 05 cinco anos.

Sob pena de decadência do direito, no prazo de 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para reunião pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento através do sistema eletrônico de disputa.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,56.

O prazo de entrega dos equipamentos será parcelada e de acordo com a necessidade da unidade requisitante, com um prazo máximo de 15 dias para entrega, contados a partir do recebimento da ordem de compra (OC).

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após autorização do setor competente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela empresa contratada.

Os aparelhos de ar condicionado fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo dos equipamentos pela administração, abrangendo defeitos de fabricação, funcionamento inadequado ou quaisquer vícios que comprometam o desempenho normal do equipamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autentica em cartório, ou por registro de sistema de cadastro de fornecedores do município. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura Municipal de Pesqueira poderá aplicar advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 anos.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).