Licitações para Acessibilidade Digital

Lote 1: MICRO- ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - MICRO- ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO/FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM, COR BRANCA, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022 PARA APLICAÇÃO RODOVIÁRIO, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 26 PASSAGEIROS, SENDO 01 ( UM) PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA, 01 ( UM) MOTORISTA E 01 ( UM) AUXILIAR DE VIAGEM; AR CONDICIONADO COM SISTEMA DE SAÍDA INDIVIDUAL POR PASSAGEIRO LOCALIZADO NO PORTA PACOTE, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE COM AR CONDICIONADO E ILUMINAÇÃO INDIVIDUAL POR PASSAGEIRO; PORTA LADO DIREITO PARA EMBARQUE; EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE EM ACORDO COM A ABNT NBR 41 41 **** COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO E TRAVAS, TIPO PANORÂMICO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL DE TRÊS PONTAS PARA TODAS AS POLTRONAS; POLTRONAS DE 940MM; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 163CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 61 M. KGF, NORMA EURO VI; INJEÇÃO ELETRÔNICA; DOTADO DE FREIO MOTOR; MÍNIMO 6 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO, EM AMBOS OS CASOS COM SISTEMA ABS; PBT MÍNIMO DE **** TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DO VEÍCULO DE ****; LARGURA MÍNIMA DE **** MM DE CARROCERIA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LITROS E TANQUE DE ARLA. O VEÍCULO DEVERÁ CONTER PERSONALIZAÇÃO EM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA EM MATERIAL VINIL DE PRIMEIRA LINHA COM ESPESSURA PADRÃO INTERNACIONAL; ARTE CONFORME MODELO PADRONIZADO PELA SES/MG; PLOTAGEM COM PERSONALIZAÇÃO DO VEÍCULO, INCLUINDO TODO O VEÍCULO; DEVERÁ CONTER LETREIRO DIGITAL.

Processo licitatório n 012/2025, pregão eletrônico n 01/2025, regido pela lei n 14. 133/2021. Data limite para recebimento de propostas: 16/05/2025 às 12:59. Abertura das propostas: 16/05/2025 às 13:00. Esclarecimentos diretamente pela plataforma de licitações www. ***. *. * de habilitação, critérios de participação, documentos exigidos, prazo de validade da proposta (60 dias), condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, etc), impugnação do ato convocatório (até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), critérios de julgamento (menor preço), prazos para entrega do objeto licitado, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, etc), fiscalização da entrega, prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), sanções administrativas por descumprimento, e-mail e telefone para esclarecimentos.

Lote 3: ÔNIBUS RODOVIÁRIO 0 KM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: ANO/MODELO 2024 OU 2025, DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 37 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE COM 01 ( UMA) PORTA INTEIRIÇA PANTOGRÁFICA, ACIONADA A AR NO LADO DIREITO, COM SISTEMA DOOR BRAKE; 01 ( UM) RENOVADOR DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; 01 ( UMA) TOMADA 12 V NO PAINEL; 02 ( DOIS) FARÓIS DE NEBLINA EMBUTIDOS NO PARA - CHOQUE; 02( DUAS) VENTAROLAS NO LD E NO LE; AR - CONDICIONADO DE TETO INSTALADO. ASSOALHO AMADEIRADO; BAGAGEIRO NA TRASEIRA; CINTOS DE SEGURANÇA NAS POLTRONAS DO SALÃO COM MECANISMO RETRÁTIL; COMPARTIMENTO PARA PNEU ESTEPE; CORTINAS NAS JANELAS EM TECIDO; DESEMBAÇADOR DO PARA - BRISA A AR ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, PROTEGIDO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO; ESPELHO RETROVISOR EXTERNO FIXA ITINERÁRIO ELETRÔNICO; INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA PARA ACESSIBILIDADE TIPO DTA; INSTALAÇÃO DE 01( UM) MONITOR LCD E DVD PLAYER; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS FUMÊ; PARA - BRISA LAMINADO VERDE; PARA - SOL PARA O MOTORISTA TIPO SANEFA; PAREDE DE SEPARAÇÃO TOTAL COM PORTA E TRINCO; POLTRONA DO MOTORISTA COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO; POLTRONAS DOS PASSAGEIROS EXECUTIVA 940MM SOFT, INDIVIDUAIS, ESTOFADAS, RECLINÁVEIS, DESCANSA BRAÇOS LATERAL E CENTRAL; REVESTIDAS EM TECIDO; PORTAS - PACOTE COMPLETO, COM ILUMINAÇÃO DE LEITURA, SAÍDAS DE AR E NUMERAÇÃO DE POLTRONA RADIO AM/FM COM USB, COM ANTENA E ALTO FALANTES AO LONGO DO VEÍCULO; SIRENE DE RÉ; REVESTIMENTO EXTERNO DAS LATERAIS EM ALUMÍNIO LISO; TACÓGRAFO DIGITAL ORIGINAL ( DIÁRIO OU SEMANAL); TOMADA USB NAS POLTRONAS; VIGIA TRASEIRO EM VIDRO TEMPERADO FUMÊ. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 10 METROS, CARACTERÍSTICAS DO CHASSIS: MOTOR DE NO MÍNIMO: 175 CV, TORQUE 1, 200 A **** RPM; SISTEMA DE TRABALHO 4 TEMPO; NUMERO DE CILINDRO 04 EM LINHA; CÂMBIO DE 6 MACHAS À FRENTE E ACIONAMENTO POR MEIO DE ALAVANCA, COM CABO DE TRAMBULAÇÃO; SISTEMA DE EMBREAGEM TIPO MONODISCO À SECO E TIPO DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO; FREIOS TAMBOR, REGULADOR AUTOMÁTICO DE LONA DE FREIO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, credenciadas na BNC, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (acolhimento de propostas, disputa, habilitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (30 dias após solicitação da contratada), prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), condições de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), critérios de julgamento (menor preço por item), necessidade de envio de amostra do objeto licitado (apenas na fase de julgamento dos lances, tão somente em relação ao licitante provisoriamente vencedor), negociação direta com o primeiro colocado, saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, recurso, reabertura da sessão pública (em caso de provimento de recurso ou não assinatura do contrato), homologação do procedimento licitatório, prazo para assinatura do contrato (5 dias), reajuste do valor contratual (conforme termo de referência), critérios de aceitação do objeto e de fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), regras de pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa, rescisão do contrato).

Edital para duas licitações, pregão eletrônico, com recebimento de propostas até 14/05/2025. A primeira licitação é para aquisição de veículo de transporte sanitário adaptado, e a segunda para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Os editais estão disponíveis na sede e no site www. ***. *. *

Lote 19: SMART TV 65, 4K, UHD, BIVOLT, IMAGEM: PROCESADOR AI BRIGHTNESS CONTROL, HDR ( HIGH DYNAMIC RANGE) HDR10/HLG FILMMAKER MODE, MODO DE IMAGEM: 9 MODOS, MODOS CLARO DIA, MODO ESCURO NOITE, AUTO CALIBRAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ALTO CONTRASTE, DIMENSÕES SEM BASE: ( LXAXP) ****, 7, DIMENSÕES COM BASE: ( LXAXP) ****, BASE DA TV ( LXAXP) ****, PESO SEM BASE 21, 4, PESO COM BASE 21, 7, COM SUPORTE, AUDIO: AI SOUND PRO, MODO AUDIO COMPARTIDO, SAIDA DE AUDIO SIMULTÂNIO, BLUEOOH SURROUND READY, SAIDA DE AUDIO MINIMO 20W, AI ACOUSTIC TUNING, AUDIO CODEC AC4, AC3, EAC3, HE- AAC, MP2, MP3, PCM, WMA, DIREÇÃO DE SOM INFERIOR, SISTEMA DE SOM NO MINIMO 2. 0 CANAIS, CONECTIVIDADE: RETORNO DE CANAL DE AUDIO EARC( HDMI 2), BLUETOOTH, ETHERNET 1EA, SIMPLINK, SAIDA DE AUDIO DIGITAL OPTICA, 3 ENTRADA HDMI, ENTRADA DE ANTENA/CABO, USB, WIFI, COM CONTROLE REMOTO, COM ENTREGA E COM GARANTIA MINIMA DE 1 ANO.

A licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e utilidades domésticas novos para o cadastro único. O valor estimado é de R$ ****,85. O prazo para envio de propostas é de 29/04/2025 a 19/05/2025. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h00min do dia 19/05/2025. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 14/05/2025. Entrega dos itens no cadastro único, localizado na rua mauricio rosemann, 15, cachoeira, CEP **** lote 01 é destinado à ampla concorrência, os demais lotes descritos no anexo IV deste edital são destinados à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como os critérios de qualificação econômico-financeira. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação e proposta ajustada conforme o anexo V do edital com os valores arrematados na sessão, no prazo de máximo de 02 (duas) horas, contados da solicitação pela pregoeira via plataforma, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

Lote 2: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PALCO DE GRANDE PORTE Cessão de Direito de Uso de palco para eventos de grande porte a serem realizados para Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. PALCO PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE MEDIDAS 16 metros de frente x 14 metros de profundidade x 8 metros de altura com cobertura. ( medidas livres) Palco medindo 16, 00 m frente x 14, 00 m fundos x 8, 00 m altura, com altura ajustável de 1, 80m do chão, sobre base de estrutura metálica tubular treliçado, com guarda corpo em toda a sua extensão de 1, 30 m de altura, coberto com Lona Branca Black- out Antichama, KP- ****, TD **** ou Similar Superior. Estrutura da cobertura em duralumínio, duas Águas e Cumeeiras em treliças Q- 50 duralumínio, na mesma medida do palco. Testeira medindo 16, 00 metros de frente e 9, 00 metros de altura em treliça de alumínio Q50 duralumínio, dividida entre palco e torres som fly, com espaço para comunicação da logomarca do evento, e publicidade em impressão digital impressa em lona com ilhós, ou painel de led. ( Conforme desenho em anexo e medidas aproximadas) 01 Área de serviço de cada lado do palco para sistemas de Som e Iluminação, medindo 10, 00m x 3, 00m no mesmo nível do palco com fechamento lateral e fundo, em lona branca Black- out, Antichama, KP- ****, TD **** ou Similar Superior, coberta em Lona Branca Black- out, Antichama, KP- ****, TD **** ou Similar Superior com queda em 01 água lateral em perfeitas condições de uso ( não poderá ser no formato de tenda). 01 House mix medindo 4, 00 x 4, 00 metros com 0, 50 metros altura em dois níveis, o segundo nível com no mínimo 2, 50 metros de altura em relação ao solo, coberta em lona branca Black- out, Antichama, KP- ****, TD **** ou Similar Superior e fechamento lateral com lonas Cristal transparente. 02 Escadas no palco com corrimão e piso antiderrapante sinalizado, guarda Corpo nas Laterais conforme normas técnicas. ABNT. 01 Rampa de acessibilidade na parte traseira do palco seguindo normas da ****.

A licitação visa a contratação de empresa para cessão de equipamentos para eventos culturais, esportivos e turísticos em Guaxupé/MG. As empresas deverão apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. A licitação será realizada eletronicamente, com abertura da sessão pública em 13 de maio de 2025, às 09h00, na plataforma licitar digital (www. ***. *. *). Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como vedações para a participação de determinadas empresas. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias, a contar da data inicial de abertura da sessão. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *. O pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.