Sao Paulo Tribunal De Justica - Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

O início dos serviços será imediato, a partir da ordem de serviço a ser emitida pela gestão, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente em 30 dias, contados a partir da data do ateste definitivo da nota fiscalfatura pela fiscalização de cada prédio.

Os serviços de manutenção corretiva terão garantia de 90 dias. Para fornecimento de peças, prevalecerá a garantia do fabricante se superior a 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnicaoperacional, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê diversas penalidades em caso de descumprimento contratual, incluindo multas de 0,5% a 20% sobre o valor mensal ou anual do contrato, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa e poderá ser realizada nos dias 16, 17 e 22 de abril de 2026, mediante agendamento prévio.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data estipulada na ordem de início dos serviços, a ser emitida pela gestão, com rescisão imediata após conclusão do processo licitatório para a contratação ordinária dos correspondentes serviços.

O pagamento será efetuado mensalmente e em 30 dias, contados a partir da data do ateste definitivo da nota fiscal/fatura pela fiscalização de cada prédio, em conformidade com as condições ajustadas e desde que cumpridas as obrigações assumidas.

Os serviços de manutenção corretiva, com ou sem substituição de peças, terão a garantia de 90 noventa dias, contados da finalização da respectiva ordem de serviço ou do término da vigência contratual. Nos serviços que contemplem fornecimento de peças, havendo garantia específica na peça ou equipamento, prevalecerá o prazo de garantia da peça/equipamento, se essa for superior a 90 noventa dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para participar, os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e apresentar a documentação de habilitação jurídica, qualificação técnico-operacional, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A contratada estará sujeita a sanções administrativas, incluindo multas que variam de 0,5% a 20% sobre o valor mensal ou anual do contrato, dependendo da infração cometida, além de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa e poderá ser realizada no período de 16/04/2026 a 17/04/2026 e 22/04/2026, devendo os interessados em procedê-la agendar previamente a data e o horário da visita.

A estimativa do valor total global da contratação será de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data estipulada na ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em 30 dias corridos, contados a partir da data do ateste definitivo da nota fiscal, por meio de crédito em conta do Banco do Brasil.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Poderão participar desta dispensa de licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf.

A ocorrência de fato ou conduta que possa se amoldar às infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei n 14. 133/2021 será objeto de processo administrativo apuratório, com aplicação de multas e outras sanções.

O valor total estimado para a 3ª RAJ é de R$ ****,04 e para a 8ª RAJ é de R$ ****,24.

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 235 dias corridos.

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme disposto no decreto estadual n 62. 867/2017. O prazo para pagamento é de 30 dias corridos a partir do recebimento definitivo de cada etapa e ateste da nota fiscal/fatura.

A contratada deverá fornecer garantia pelo prazo mínimo de 5 anos pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados. Equipamentos novos ou objeto de intervenção terão garantia mínima de 1 ano.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria é facultativa e poderá ser realizada no período de 24/03/2026 a 06/04/2026, com agendamento prévio.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,21.