Municipio De Astolfo Dutra - Unidade Única

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A exigência de garantia contratual da execução está explicitada no termo de referência. exig�ncia de garantia contratual da execu��o est� explicitada no termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão verificados do fornecedor mais bem classificado na fase de proposta. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�overificados do fornecedor mais bem classificado na fase de proposta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san��es: a advert�ncia. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou emseus anexos5. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

A exigência de garantia contratual da execução está explicitada no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação serão verificados do fornecedor mais bem classificado na fase de proposta, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, obtido através do menor lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiroagente de contratação, ouhavendo entrega de amostra fora das especificações previstas no termo de referência, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. as impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiroagente de contratação nos endereços indicados.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejardesclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

A exigência de garantia contratual de execução está explicitada no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão verificados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

A exigência de garantia contratual da execução está explicitada no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão verificados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.