Licitações de Colocacao Postes

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar a proposta de preço adequada ao último lance, devidamente preenchida na forma do modelo de proposta de preços constante do anexo I termo de referência anexo B bem como os documentos exigidos para a habilitação digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, de 2021, a licitante ou a adjudicatária que: [. . . ] deixar de entregar documentação exigida durante a licitação ou para fins de assinatura da ata ou do contrato, inclusive a garantia da proposta ou de execução contratual

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se houver elementos que permitam sua identificação, ou se os preços forem manifestamente inexequíveis. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,87.

Os objetos deverão ser entregues e instalados na sede da Polícia Civil/Polícia Militar, situada na Rua Prefeito Frederico Probst, Centro, nº 61, Petrolândia/SC, no prazo máximo de 30 trinta dias.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a entrega do objeto e emissão da nota fiscal. Sendo o contratado responsável pelo envio da nota fiscal do mês para a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento através do endereço eletrônico de email: licita@petrolandia. sc. gov. br.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,06.

O material deve ser entregue e colocado em até 10 dias após solicitação do SIMAE. o material deve ser entregue e colocado em até 10 dez dias após solicitação dosimae.

O pagamento será processado após o recebimento da nota fiscal e efetuado em até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo e após encerrada a fase da liquidação da despesa.

O aceite/aprovação do material/serviço não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade. o aceiteaprovação do material serviço contratado pelo órgão contratante nãoexclui a responsabilidade civil do s fornecedor es por vA­cios de quantidade ouqualidade

O critério de seleção é o de menor preço por item. o critério de seleção é o de menorpreço por item

A habilitação requer inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade do FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilitação da contratada: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurA­dica cnpj

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções aplicadas conforme art. 156 a 163. o contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstasno art. 155 da lei ****.

A vistoria do local da instalação é facultativa, mas não exime o licitante de cumprir todas as obrigações. a vistoria do local da instalação, apesar de extremamente importante, éfacultativa

A proposta que contiver frete FOB ou que estiver vinculada a faturamento mínimo não atingido será desclassificada. a proposta que contiver frete fob, evidenciando a entrega sobresponsabilidade e custas do simae, será desclassificada do certame.

A estimativa da despesa para a aquisição dos itens é de R$ ****,00. a estimativa da despesa para a aquisição dos referidos itens é de r ****, 00

O material deve ser entregue e colocado em até 10 dias após solicitação do SIMAE. o material deve ser entregue e colocado em até 10 dez dias após solicitação dosimae.

O pagamento será processado após o recebimento da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança, em até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O aceite/aprovação do material/serviço contratado não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade. o aceiteaprovação do material serviço contratado pelo órgão contratante nãoexclui a responsabilidade civil do s fornecedor es por vA­cios de quantidade ouqualidade

O critério de seleção é o de menor preço por item. o critério de seleção é o de menorpreço por item

A habilitação é comprovada por meio de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e prova de regularidade relativa ao FGTS. Para ME/EPP, é necessária certidão simplificada e declaração de enquadramento. os seguintes documentos comprovam a habilitação da contratada: inscrição no cadastro nacional da pessoa jurA­dica cnpj

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstasno art. 155 da lei ****.

A vistoria do local da instalação é facultativa, mas não exime a licitante de cumprir todas as obrigações. Deve ser agendada previamente. a vistoria do local da instalação, apesar de extremamente importante, éfacultativa

Propostas com frete FOB ou vinculadas a faturamento mínimo que não atinja o estipulado serão desclassificadas. a proposta que contiver frete fob, evidenciando a entrega sobresponsabilidade e custas do simae, será desclassificada do certame.

O valor estimado da despesa para a aquisição dos itens é de R$ ****,00. a estimativa da despesa para a aquisição dos referidos itens é de r ****, 00