Licitações de Convenio Seguro Saude

O pagamento será efetuado mensalmente, no 30º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, no 30o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

A licitante vencedora deverá oferecer garantia contratual correspondente a 5% do valor do ajuste. Trecho: oferecer garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do ajuste.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por usuário/mês per capita do plano I acomodação enfermaria. Trecho: menor preço unitário por usuáriomês per capita do plano i acomodação enfermaria.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e IDSS igual ou superior a 0,70. Trecho: será considerada habilitada a licitante que apresentar os documentos abaixo relacionados.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor anual estimado por recusa em assinar contrato, multa moratória de 0,3% ao dia e multas por inexecução parcial ou total. Trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor anual estimado da proposta adjudicada.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao valor estimado ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

Exige-se registro ou inscrição da empresa na entidade profissional no CRO e comprovação de registro da operadora junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.

As penalidades incluem multa no montante equivalente a até 30 do valor estimado do contrato e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sebraepe, pelo prazo de até 03 três anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atenda as condições deste edital ou apresente valores unitários ou totais dos grupos, itens ou subitens acima dos valores estimados.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois o objeto é a prestação de serviços continuados. A implantação deve ser concluída até 31/12/2026, com início dos serviços em 01/01/2027, conforme o item 5. 2: deverão estar concluídos até ****.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o faturamento corresponderá ao quantitativo de beneficiários ativos em cada modalidade e competência, conforme item 3. 4: o faturamento corresponderá ao quantitativo de beneficiários efetivamente ativos em cada modalidade e competência.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme item 1. 1. 2: será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global do grupo.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme item 2. 1: que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 4. 4: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostra, conforme o edital indica vistoria amostra/demonstração não e o item **** menciona deixar de apresentar amostra como infração, mas não há obrigação explícita de apresentação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não atender às condições de habilitação, conforme itens ****, ****, **** e ****: não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: total 422 r$ ****,80 r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de serviço continuado. A contratada terá prazo de até 15 dias corridos para cadastramento dos beneficiários e liberação da cobertura, conforme item 5. 2 do termo de referência: a contratada terá o prazo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da relação, para concluir o cadastramento e liberar a cobertura.

Pagamento mensal em até 5 dias após o atesto da nota fiscal, por transferência bancária Pix. Conforme item 19. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 cinco dias contados do atesto da nota fiscal ou da fatura pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual. Conforme item 23. 1: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, conforme justificativa constante do item 4. 7 do termo de referência.

Menor preço global anual. Conforme item 12. 1: para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável.

Exige-se registro ativo na ANS, comprovante de registro do produto, atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Conforme item 11. 5: comprovante de registro ativo da operadora junto à agência nacional de saúde suplementar ans.

Multa de 5% a 10% do valor anual do contrato por inexecução parcial, e de 7% a 15% por inexecução total, além de outras sanções. Conforme item 20. 1: multa de 5 at� 10 do valor anual do contrato, em caso de inexecu��o parcial ou de execu��o imperfeita do objeto.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 5. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório.

Proposta com valor global excedente ao limite máximo após negociação, preço inexequível, ou falta de documentos de habilitação no prazo. Conforme item 3. 2: será desclassificada a proposta cujo valor global exceder esse limite após a fase de negociação.

R$ ****,76 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Conforme item 3. 1: o valor estimado anual da contratação é de r ****, 76.