Licitações de Convenio Seguro Saude

O pagamento das mensalidades poderá ser realizado mediante consignação em folha, desde que autorizado pelo beneficiário. O edital afirma: o pagamento das mensalidades dos planos poderá ser realizado mediante consignação em folha de pagamento.

Deverão ser apresentados documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovante de registro na ANS. O edital exige prova de regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal.

O valor máximo mensal por beneficiário é de R$ 336,35. O edital define: fica estabelecido o seguinte valor máximo mensal por beneficiário, independente da faixa etária: R$ 336,35.

O prazo para envio da proposta ajustada é de até 2 horas após a convocação, conforme o edital: prazo para envio da proposta: em at� 2 duas horas, ap�s a convoca��o realizada pelo agente de contrata��o.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega e conclusão dos serviços, por ordem bancária. O edital menciona: o pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus�o dos servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

Exige-se atestado de capacidade técnica, conforme o edital: apresenta��o de, no m�nimo, 01 um atestado de capacidade t�cnica, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove que a licitante executou ou executa satisfatoriamente servi�os pertinentes e compat�veis com o objeto da contrata��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas, as seguintes san��es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar documentação, não manter a proposta, apresentar documentação falsa e não assinar o contrato. O edital menciona: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o manter a proposta, apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame.

O valor total estimado é de R$ ****,27, conforme o edital: valor total estimado: r ****, 27.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a proposta ajustada deve ser enviada em até 2 horas após a convocação: prazo para envio da proposta: em at� 2 duas horas, ap�s a convoca��o realizada pelo agente de contrata��o.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega e conclusão dos serviços, por ordem bancária: o pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus��o dos servi�os, por meio de ordem banc�ria.

O critério de julgamento é o menor preço por lote: com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica: apresenta��o de, no m�nimo, 01 um atestado de capacidade t�cnica, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove que a licitante executou ou executa satisfatoriamente servi�os pertinentes e compat�veis com o objeto da contrata��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, com preço superior ao máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado no anexo i deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,27: valor total estimado: r ****, 27 duzentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e setecentavos.

O critério de julgamento é o menor valor global mensal, conforme consta no edital.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,17 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

É necessária a apresentação de documentos como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão de regularidade fiscal da receita municipal, crf e cndt.

As penalidades incluem advertência, multa no montante equivalente a até 30 do valor estimado do contrato e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sebraepe, pelo prazo de até 03 três anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não atenda as condições deste edital, estabeleça preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes, possua mais de 01uma opção para cada item ou apresente valores unitários ou totais dos grupos, itens ou subitens acima dos valores estimados.