O edital refere-se à contratação de operadora ou seguradora para plano de saúde coletivo empresarial para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. A sessão pública está marcada para o dia 11/05/2026, às 10h. O contrato terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. A cobertura é médico-hospitalar e ambulatorial, incluindo obstetrícia, na modalidade apartamento, com rede referenciada e abrangência nacional. Não haverá coparticipação dos beneficiários. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, sanções e demais disposições gerais. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, podendo ser realizado por e-mail.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência inicial do contrato de 12 meses, com início em 26/07/2026, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A nota fiscal/fatura deverá ser encaminhada para o e-mail ***@***. *. * e acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado para o objeto licitado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e registro na ANS.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
