A aquisição visa suprir o almoxarifado do colégio Pedro II campus Duque de Caxias com materiais de escritório e expediente. O prazo de entrega é de 30 dias, a contar do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O fornecedor é responsável pelo frete e descarga dos materiais. Os bens poderão ser rejeitados se não estiverem em conformidade com as especificações. O recebimento definitivo ocorrerá em 5 dias úteis após o recebimento provisório. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com o critério de julgamento pelo menor preço por grupo. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O produto deve ser novo, entregue em embalagem lacrada e ter garantia contra defeitos de fabricação e de funcionamento.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória, multa compensatória.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53.