Secretaria Municipal De Educacao - Fundo Municipal De Educação
Chamamento Público para fins de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as creches e unidades escolares para compor a alimentação escolar dos estudantes no ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Cansanção - Bahia.
Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar Abóbora, Aipim, Alface, Batata doce, Beiju de tapioca, Beterraba, Biscoito tipo sequilho de licuri, Biscoito de polvilho tipo avoador, Bolinho caseiro sem açúcar sabor chocolate, Bolinho caseiro sabores: milho, cenoura, licuri ou chocolate, Bolinho caseiro salgado, Broa sequilho sabor milho, Cebola, Cebolinha, Cenoura, Chuchu, Cocada caseira, Coentro, Couve, Farinha de mandioca, Farinha de tapioca, Fécula de mandioca, Feijão de corda, Galinha caipira, Iogurte sabor frutas, Iogurte sem lactose sabor frutas, Licuri, Limão, Melancia, Milho verde, Ovos, Paçoca de licuri, Pepino, Pimentão, Polpa de fruta congelada, Polpa de abacaxi e polpa de maracujá amarelo, Quiabo, Tomate.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - ABÓBORA – Tipo moranga ou cabotiá, sadias, frescas, sem danificações físicas, casca íntegra, com pedúnculo. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.
Lote 2: R$ ****,00 - AIPIM – de primeira, apresentando grau de evolução completa do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 3: R$ ****,00 - ALFACE LISA, CRESPA OU AMERICANA - Folhas íntegras, frescas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos, fertilizante, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte.
Lote 4: R$ ****,00 - BATATA- DOCE – de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
Lote 5: R$ ****,00 - BEIJU DE TAPIOCA RECHEADO - Produto a base de farinha de tapioca, fresco, fabricado no dia da entrega. De textura macia, deve conter mínimo de 30g de recheio de patê de frango ( frango, cenoura, temperos e creme emulsificante) ou doce ( de coco ralado com leite de coco e/ou leite condensado ou geléia de fruta sem açúcar) conforme pedido. Livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrado. Na embalagem deverá indicar: procedência, data de validade. Porção de 120g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
Lote 6: R$ ****,00 - BETERRABA - sem folhas, de primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.
Lote 7: R$ ****,00 - BISCOITO TIPO SEQUILHO DE LICURI – produto artesanal produzido a base de tapioca, licuri, leite, ovos, margarina e açúcar; textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, ingredientes, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual de 50g.
Lote 8: R$ ****,00 - BISCOITO DE POLVILHO TIPO AVOADOR - produto artesanal produzido a base de polvilho, leite, óleo vegetal, ovo e sal; formato redondo, íntegro, textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, ingredientes, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagens de 1kg.
Lote 9: R$ ****,00 - BOLINHO CASEIRO SEM AÇÚCAR SABOR CHOCOLATE – produto artesanal, sem adição de açúcar, produzido a base de flocos de aveia, banana prata/dágua madura, ovos, óleo vegetal, cacau em pó 100%, e uvas- passas/ameixa seca sem calda. Textura macia, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual porções de 50g.
Lote 10: R$ ****,00 - BOLINHO CASEIRO SABORES: MILHO, CENOURA, LICURI OU CHOCOLATE – produto artesanal, produzido a base de farinha de trigo/milho, leite, ovos, margarina e açúcar; textura macia, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos
Lote 11: R$ ****,00 - BOLINHO CASEIRO SALGADO – produto artesanal, produzido a base de farinha de trigo e/ou aipim, leite, ovos, margarina. Deve conter recheio com proteína animal ( frango, peixe ou carne) e vegetal ( cenoura, abóbora, couve, tomate, etc. ) conforme pedido; textura macia, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual porções de 50g.
Lote 12: R$ ****,00 - BROA ( SEQUILHO SABOR MILHO) – produto artesanal, produzido a base de farinha de milho, leite, ovos, margarina e açúcar; textura crocante, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, ingredientes, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual de 50g
Lote 13: R$ ****,00 - CEBOLA BRANCA – selecionada, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. Peso e tamanho padrão.
Lote 14: R$ ****,00 - CEBOLINHA – de primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 15: R$ ****,00 - CENOURA - Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.
Lote 16: R$ ****,00 - CHUCHU - Aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.
Lote 17: R$ ****,00 - COCADA CASEIRA - doce tipo caseiro, preparado com coco desidratado em flocos e/ou licuri seco, leite e açúcar. Não contém glúten. Embalados individualmente, com o peso de 30g.
Lote 18: R$ ****,00 - COENTRO – de primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 19: R$ ****,00 - COUVE- FOLHA – hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade, limpa, coloração uniforme, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. Embaladas em maços de 5 a 10 folhas médias.
Lote 20: R$ ****,00 - FARINHA DE MANDIOCA – Fina, branca, torrada, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual de 1Kg em plástico resistente.
Lote 21: R$ ****,00 - FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA – Primeira qualidade, classe granulada, empacotado em sacos plásticos, limpos, transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto, prazo de validade. Embalagem individual de 250g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos
Lote 22: R$ ****,00 - FÉCULA DE MANDIOCA - Polvilho doce, em embalagem de 500g. Ingredientes: Fécula de mandioca. Deve ser fabricado a partir de matérias- primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderá ser úmido, fermentado ou rançoso, e não contém glúten. Com especificações do produto e prazo de validade.
Lote 23: R$ ****,00 - FEIJÃO DE CORDA SECO - Leguminosa constituída de grão inteiro isenta de sujidades ( catado), parasitas, materiais terrosos e detritos de animais ou vegetais. Deve estar seco, acondicionado em sacos plásticos transparentes, atóxico, com peso de 1 kg. O grão deve ter tamanho médio ou grande, de acordo com a espécie, não sendo um grão endurecido em excesso pelo tempo ( velho). Devendo conter etiqueta de identificação, data de produção, validade e CNPJ/CPF do produtor
Lote 24: R$ ****,00 - GALINHA CAIPIRA – galinha congelada, sem pés e sem cabeça. Criada sem uso de hormônios, ou outros produtos que acelerem o crescimento artificial. Isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicoquímicas e sensoriais). Deve apresentar aspecto firme, não amolecido e nem pegajosos. Embalagem primária: sacos de polietileno atóxico. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade. Produto deve seguir a legislação atual vigente e possuir registro sanitário municipal.
Lote 25: R$ ****,00 - IOGURTE SABOR FRUTAS – produto a base de leite integral pasteurizado, preparado de fruta, açúcar, fermento lácteo e outras substâncias alimentícias desde que permitidas pela legislação e declaradas no rotulo. Sem adulterações físicas, químicas e microbiológicas ou congelamento e descongelamento, sem separação de soro, deverá constar a data da fabricação e manipulação, validade e número do lote. Embalagem de 1 litro, entregue sob refrigeração. Validade mínima 30 dias a partir da entrega.
Lote 26: R$ ****,00 - IOGURTE SEM LACTOSE SABOR FRUTAS – produto a base de leite integral pasteurizado, preparado de fruta, açúcar, fermento lácteo e enzima lactase; outras substâncias alimentícias, desde que permitidas pela legislação, devem ser declaradas no rotulo. Sem adulterações físicas, químicas e microbiológicas ou congelamento e descongelamento, sem separação de soro, deverá constar a data da fabricação e manipulação, validade e número do lote. Embalagem individual de 170ml, entregue sob refrigeração. Validade mínima 30 dias a partir da entrega.
Lote 27: R$ ****,00 - LICURI ( FRUTO SECO) – fruta oleaginosa, tipo coco seco, sãs e maduras, de primeira qualidade, isenta de fermentação e mofo, ausência de sujidade, parasitas e larvas. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagens transparentes de 1kg.
Lote 28: R$ ****,00 - LIMÃO - de 1ª qualidade, tamanho pequeno a médio, casca de coloração esverdeada/amarelada, lisa e brilhante. Sem partes estragadas, suculento. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a condição adequada para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 29: R$ ****,00 - MELANCIA – de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, doce, com polpa firme e intacta.
Lote 30: R$ ****,00 - MILHO VERDE EM ESPIGA – in natura, de boa qualidade, grãos devem estar bem desenvolvidos, firmes, porém macios e leitosos. Espiga limpa, na palha e sem sujidades, isenta de fungos e indícios de germinação, contaminação por insetos ou lagartas e danos fisiológicos ou mecânicos. As espigas de milho devem ser recém- colhidas não sendo aceitas espigas com milho passado do ponto de consumo. Aquisição em sacos de 10 ou 20Kg.
Lote 31: R$ ****,00 - OVO DE GALINHA CAIPIRA – grandes, de 1ª qualidade, tamanho médio, com peso de aproximadamente 50g, isentos de sujidades ( terra, sangue, fezes), parasitas ou larvas; não deve apresentar qualquer dano de ordem física, mecânica ou biológica. Embalagem em lâminas de papelão ou plástico fortes, inodoros e secos, em caxilhos ou divisórios celulares para 12 unidades. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade. Produto deve seguir a legislação atual vigente e possuir registro sanitário municipal.
Lote 32: R$ ****,00 - PAÇOCA DE LICURI - doce tipo caseiro, preparado á base de licuri seco e açúcar açúcar. Não contém glúten. Embalados individualmente, com o peso de 20g.
Lote 33: R$ ****,00 - PEPINO TIPO SALADA - de primeira qualidade, da época. Características gerais: atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Tenros, de cor verde escuro, de tamanho médio e que estejam bem firmes. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.
Lote 34: R$ ****,00 - PIMENTÃO - Tamanho pequeno a médio, coloração esverdeada, vermelha ou amarela, sem partes apodrecidas, grau de amadurecimento apropriado para consumo.
Lote 35: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABORES: MARACUJÁ ( DO MATO), MANGA, ACEROLA, UMBU MADURO, GOIABA - composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada. Obtido da fruta madura e sã, em processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, isento de fragmentos das partes não comestíveis, contaminações ou adulterações, sem açúcar, conservantes ou corantes, com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica de 500g a 1kg cada unidade. Na embalagem deve conter data de fabricação/manipulação, data de validade. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores /Industrializadores de Alimentos
Lote 36: R$ ****,00 - POLPA DE ABACAXI e POLPA DE MARACUJÁ ( AMARELO) - composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada. Obtido da fruta madura e sã, em processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, isento de fragmentos das partes não comestíveis, contaminações ou adulterações, sem açúcar, conservantes ou corantes, com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica de 500g a 1kg cada unidade. Na embalagem deve conter data de fabricação/manipulação, data de validade. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores /Industrializadores de Alimentos
Lote 37: R$ ****,00 - QUIABO – 1ª qualidade, de tamanho médio, com características íntegras, coloração uniforme, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deverá ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico
Lote 38: R$ ****,00 - TOMATE – frescos de ótima qualidade, sem danificações físicas, casca íntegra. Com aproximadamente 70% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.