Municipio De Riacho Frio - Riacho Frio

O prazo de vigência para a execução do objeto será até 31/12/2026, a contar da assinatura do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da lei federal 14. 133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.

A efetuação do pagamento será realizada para a contratada após a apresentação das notas fiscais correspondentes ao quantitativo do serviço executado.

O critério de julgamento será o de menor preço, com adjudicação por valor global.

Os documentos exigidos para habilitação estão listados no Anexo I deste edital e deverão ser apresentados em formato digital.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil reais).

O prazo de vigência para a execução do objeto será até 31/12/2026, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. A prestação dos serviços deverá ser realizada em até 03 três dias corridos após a assinatura do contrato.

O edital prevê que a Prefeitura efetuará o pagamento à contratada após a apresentação das notas fiscais correspondentes ao quantitativo dos serviços executados.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço, com adjudicação por valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04 (trinta e oito mil, trinta e oito reais e quatro centavos).

O prazo de prestação de serviço é de 5 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bbmnet licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de prestação de serviço é de 5 cinco dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante.

Os pagamentos serão feitos em 30 trinta dias após o fornecimento dos serviços, contados da data de apresentação da fatura correspondente, que deverá ser extraída em nome da prefeitura municipal de riacho frio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bbmnet licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de prestação de serviço é de 5 cinco dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bbmnet licitações eletrônicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,31.