O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer uma escultura em formato de bíblia em bronze, a ser instalada na Praça da Bíblia. A modalidade é pregão eletrônico, do tipo menor preço unitário. As propostas serão enviadas eletronicamente, com abertura em 26/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de entrega é de até 60 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto. Não há exigência de garantia contratual. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com cotas exclusivas para MEI, ME e EPP. A impugnação deve ser feita até o terceiro dia útil antes da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e técnica.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ser feita em até 60 sessenta dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
O edital exige documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificações técnicas e econômico-financeiras.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa para o contratado que cometer infrações administrativas.
O proponente licitante que não impugnar o edital até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão, decairá do direito de fazê-lo.
O custo estimado total da presente contratação será de R$ ****,74.