Licitações de Calcados Hospitais

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O valor estimado para a aquisição é de R ****,67.

O prazo e local de entrega estão estipulados no termo de referência. A entrega dos itens será conforme necessidade do município e requisitada através de nota de empenho. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela empresa, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias da entrega dos produtos.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

As empresas devem comprovar regularidade jurídica, fiscal e econômica-financeira, além de qualificação técnica. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios legais mediante comprovação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de entrega dos produtos é de até 30 trinta dias corridos, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, conforme estabelecido no decreto nº ****.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/21.

O licitante com a proposta aceita, caso seja solicitado no anexo I, deverá apresentar amostras do produto.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha procedimentos para a formalização da contratação e prazos para assinatura do termo de contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a formalização da contratação ocorrerá mediante a emissão de nota de empenho e que os pagamentos decorrentes da contratação estão condicionados à inexistência de registros no CADIN estadual.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar durante a fase de julgamento das propostas, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.

A entrega dos materiais deverá ser realizada em até 15 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (CDC), alterações posteriores vigentes.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Sim, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.