Municipio De Barra Mansa - Barra Mansa

O pagamento será realizado de acordo com a regulamentação da administração pública municipal, conforme termo de referência, ata de registro de preço ou contrato. o munic�pio efetuar� o pagamento de acordo com o termo de refer�nciaata deregistro de pre�os ou contrato. o pagamento ser� realizado de acordo com a regulamenta��o da administra��op�blica municipal.

Será exigida garantia correspondente a 5% do valor inicial do contrato, no prazo mínimo de 1 mês, contados da data da homologação da licitação e antes da assinatura do contrato. ser� exigida da licitante contratada a presta��o de garantia correspondente a 5cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo m�nimo de 1 um m�s, contado dadata da homologa��o da licita��o e antes da assinatura do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base em documentos de qualificação jurídica, econômica-financeira, fiscal e trabalhista, e técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, ser� iniciado o procedimento dehabilita��o.

O edital adverte sobre a penalização de empresas que descumprirem o pactuado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o munic�pio de barra mansa rj adverte a todos os licitantes, que n�o est� hesitando penalizar empresas que descumpram o pactuado.

A comprovação da visita ao local pode ser feita por atestado de visita ou declaração do licitante atestando conhecimento do local e condições. prova, feita por interm�dio da apresenta��o, em original, doatestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do �rg�o fiscalizador, oudeclara��o da licitante, de que o seu respons�vel t�cnico ou outro profissional dequalifica��o correlata visitou o local da entrega dos bens, na data de �s h, e tomouconhecimento das condi�es para execu��o do objeto desta licita��o, quando for o caso.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não atender especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

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O prazo para execução integral do objeto será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcela única, após a execução integral do objeto, recebimento definitivo pela administração e apresentação da documentação exigida, em até 30 dias.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A empresa deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria prévia será facultativa, podendo a empresa interessada vistoriar o local da execução para melhor elaboração de sua proposta, mediante prévio agendamento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O município efetuará o pagamento de acordo com o termo de referência, ata de registro de preços ou contrato, seguindo a regulamentação da administração pública municipal.

O critério de julgamento é o menor valor global incluindo a taxa de administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet, e os originais ou cópias autenticadas deverão ser entregues na coordenadoria de compras e licitações em até 2 dias úteis após o encerramento da sessão pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documento, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação, e o descumprimento de obrigações podem levar à desclassificação ou outras sanções.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,70.