Municipio De Barra Mansa - Barra Mansa

O prazo para entrega do objeto da licitação será conforme cronograma, a ser combinado com o setor solicitante.

As condições de pagamento estão detalhadas no item 21 do termo de referência.

Não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com documentos a serem apresentados em até 02 dias úteis após o encerramento da sessão pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,44.

O prazo máximo para entrega do laudo será dia 28 de abril.

O pagamento será realizado em 1 (uma) parcela, sendo efetuada após a entrega do laudo técnico com todas as informações para registro na Receita Federal do Brasil (RFB).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A montagem e entrega dos materiais devem ocorrer com, no mínimo, 72 horas de antecedência ao início do evento. A retirada e limpeza dos resíduos de montagem devem ser concluídas em até 03 dias após o término da exposição.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou contrato.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos comprobatórios de habilitação e qualificação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

O município de Barra Mansa adverte a todos os licitantes que não está hesitando penalizar empresas que descumpram o pactuado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00.

O edital prevê que os objetos em totalidade de itens devem ser disponibilizados no máximo até 07 dias após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal.

O edital estabelece que os coletes fornecidos deverão estar livres de defeitos de fabricação e atender integralmente às especificações técnicas descritas no termo de referência, com a contratada sendo responsável por corrigir, substituir ou recolher, por sua conta, quaisquer itens que apresentem falhas, defeitos ou divergências no prazo de até 12 meses após o recebimento definitivo, sem ônus para a administração.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital determina que deverá ser apresentado uma amostra do uniforme, para fins de aprovação pelo secretário municipal de ordem pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto da licitação é de até 72 horas antes do início do evento, conforme item 5. 1 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado após a execução integral dos serviços, mediante atesto do fiscal do contrato, com prazo de até 30 dias após a aprovação da execução, conforme item 8. 3 do Termo de Referência.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme item 9. 2 do Termo de Referência.

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento e aceitação das propostas, e o licitante mais bem classificado deverá apresentar os documentos comprobatórios de habilitação e qualificação, conforme item ****.

A contratada estará sujeita às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 7. 2 do Termo de Referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 5. 1.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.