Municipio De Ibirama - Departamento De Administracao

O edital solicita credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens para o fornecimento de passagens aéreas em Ibirama. O início do envio dos documentos de habilitação é a partir das 08h00min do dia 10/06/2025. As inscrições podem ser feitas a qualquer momento. A documentação exigida para habilitação inclui: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações. Os documentos devem ser enviados por e-mail para ***@***. *. * edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * foro da comarca de Ibirama/SC é eleito para quaisquer ações referentes à licitação.

O edital solicita credenciamento de empresas para avaliações imobiliárias para locação e/ou aquisição de imóveis. O envio de documentos de habilitação inicia em 02/06/2025 às 08h00min e termina em 02/06/2026 às 17h00min. As empresas interessadas devem enviar a documentação exigida por e-mail para ***@***. *. *, com o assunto credenciamento 79/2025 - pmi. O credenciamento terá vigência de 12 meses, prorrogável. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações. Há restrições de participação, como impedimento de licitantes com sanções, empresas sob falência, etc. O edital possui anexos com termo de referência, minuta de contrato, declaração unificada e modelo de declaração de interesse. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências para cooperativas, vedações para participação, envio de propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, valor total ofertado para cada item, descrição detalhada dos serviços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, obediência à proibição prevista no art. 7, xxxiii, da constituição federal, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração falsa sujeita a sanções, todas as propostas ficam disponíveis no sistema eletrônico, qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação, propostas com validade de 60 dias, liberação dos licitantes dos compromissos assumidos se não houver convocação, licitação não exclusiva, impugnação dos termos do edital, pedidos de esclarecimento, cadastro e credenciamento, envio da proposta com descrição do objeto ofertado e preço, etapa de envio de lances com duração de 10 minutos, prorrogação automática de 2 minutos, reinício da etapa de envio de lances, negociação da proposta, julgamento da proposta, documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declaração de cumprimento do inciso xxxiii, do art. 7, da constituição federal, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, documentos em nome do licitante, análise dos documentos de habilitação, consulta a sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, declarações exigidas, suspensão da sessão pública, reinício da sessão pública, classificação das propostas, desclassificação de propostas, lavratura de ata circunstanciada, negociação da proposta, adjudicação do objeto do certame, recursos administrativos, prazo para apresentação de razões de recurso, contrarrazões, decisão em grau de recurso, homologação do resultado da licitação, assinatura do instrumento contratual, prazo para assinatura do contrato, prorrogação do prazo, convocação de licitantes remanescentes, contrato com condições estabelecidas no edital, vedação de contratação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente de órgão ou entidade contratante ou de agente público, prestação dos serviços no município de Ibirama, recebimento dos serviços, nota fiscal/fatura, pagamento à licitante vencedora, acréscimos ou supressões nas quantidades do material, rejeição de todos os itens, preço constante na proposta, penalidades, infrações administrativas, sanções, impedimento de licitar e contratar, adequação orçamentária, revogação da licitação, diligências, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, homologação do resultado não implica em direito à aquisição, alteração do edital, foro competente, transferência da abertura da licitação para o primeiro dia útil subsequente, cópias do edital, dúvidas sobre o edital, anexos.

Processo administrativo n 73/2025, dispensa eletrônica de licitação, valor estimado global de contratação R$ ****,00. Credenciamento e acolhimento de propostas de 28/05/2025 às 17h00 até 04/06/2025 às 08h59. Fase de lances em 04/06/2025 das 09h00min às 15h00min (horário de Brasília). A contratação é para prestação de serviços de comunicação visual para as secretarias municipais de Ibira-ma, incluindo o desenvolvimento de uma nova identidade visual. O pagamento será efetuado até 30 dias após a emissão da nota fiscal e entrega do produto, juntamente com as certidões de regularidade fiscal, tributária e trabalhista. O edital possui anexos (minuta do contrato, especificação do produto e termo de referência, modelo de proposta readequada, modelo de declaração unificada) disponíveis online. Existem critérios de habilitação, como certidões negativas, contratos sociais, documentos com foto dos sócios, regularidade fiscal, trabalhista, etc. O sistema de licitação é eletrônico, com envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema. Há penalidades por descumprimento de prazos e obrigações.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de bens para segurança contra incêndio. O processo é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021 e decretos municipais. Data limite para cadastro de propostas: 21/05/2025, às 08h59min. A participação é permitida a MEI, ME e EPP em licitações até R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data da sessão. Os produtos deverão ser entregues parceladamente em 12 meses. Documentos de habilitação exigidos, conforme anexo IV. Critério de julgamento: menor preço por lote. Impugnação do edital até 03 dias antes da abertura da sessão, via e-mail ***@***. *. * ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Anexos I, II, III e IV fazem parte integrante do edital.