Tribunal De Contas Do Estado Do Parana - Tribunal De Contas Do Estado Do Paraná

O contrato terá vigência de 36 meses, prorrogável até o limite de 10 anos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou GMS, com possibilidade de apresentação de documentos complementares.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar deste edital de licitação poderão realizar uma vistoria técnica, a qual deverá obedecer rigorosamente ao disposto no item 9. 4 do termo de referência, anexo a este edital.

A exigência de amostra é FALSE.

Pedidos de impugnação e de esclarecimentos poderão ser feitos até as 18 horas do dia 24/06/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A remuneração da contratada decorrerá exclusivamente do valor por linha processada cobrado das consignatárias a cada operação realizada por meio do sistema. a remuneração da futura contratada decorrerá exclusivamente do valor por linha processada cobrado das consignatárias a cada operação realizada por meio do sistema.

Não será exigida da futura contratada a prestação de garantia de execução contratual. ão será exigida da futura contratada a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o de menor valor por linha processada /maior outorga. o objeto da presente licitação é a prestação de serviços de gestão da margem consignável edescontos facultativos, mediante disponibilização de sistema informatizado. . .

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou GMS, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf ou gms, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 18h do dia 15/06/2026. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, e poderão ser feitas até as 18 horas do dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

Propostas com valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação prevista no 1o do art. 61 da lei federal no ****, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos aqui definidos.

O valor global estimado da receita a ser gerada ao longo dos 60 meses de vigência contratual é de R$ ****,00. o valor global estimado da receita a ser gerada ao longo dos 60 sessenta meses de vigência contratual é de r ****, 00 quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais

O edital prevê um prazo de 60 meses para a contratação, admitida a prorrogação até o limite de 10 anos.

O edital exige a prestação de garantia de execução contratual, conforme as condições estabelecidas no termo de referência e na minuta do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF ou GMSC.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

As empresas interessadas poderão realizar uma vistoria técnica, a qual deverá obedecer rigorosamente ao disposto no item 9. 4 do termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital e de esclarecimento podem ser feitos até as 18h do dia 15/05/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,55.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos.

O edital prevê a exigência de garantia de critério de registro de preços, seguro de risco de engenharia e seguro de responsabilidade civil de obras.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige qualificação técnica, certidão cnj, qualificação econômico-financeira, certidão do cnep e ceis, patrimônio líquido mínimo e certidão do tcepr.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria é ão facultativa, ou seja, obrigatória, e deve ser agendada previamente.

O edital indica que não há exigência de amostras (amostra dem. de obra não).

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 18h do dia ****.

O edital informa que o valor estimado r ****, 85.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos.

O edital prevê a exigência de garantia de critério de registro de preços, seguro de risco de engenharia e seguro de responsabilidade civil de obras.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige qualificação técnica, certidão cnj, qualificação econômico-financeira, certidão do cnep e ceis, patrimônio líquido mínimo e certidão do tcepr.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria é ão facultativa, ou seja, obrigatória, e deve ser agendada previamente.

O edital indica que não há exigência de amostras (amostra dem. de obra não).

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 18h do dia ****.

O edital informa que o valor estimado r ****, 85.