A licitação visa o registro de preços para aquisição de materiais de origem de extração mineral para manutenção da cidade. A entrega deve ocorrer na Secretaria de Obras, em Nova Hartz. O pagamento será em 30 dias corridos após a entrega e aprovação. A proposta deve ter validade de 60 dias. A empresa vencedora do item saibro peneirado deve entregar 1m3 para aferição de amostra.
Os materiais devem ser entregues na secretaria de obras em horário específico, no prazo de 2 dois dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será feito através de depósito bancário, efetivada em até 30 dias corridos a contar da data da entrega dos materiais de extração mineral.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante deve apresentar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa vencedora do item saibro peneirado deve entregar um metro cúbico na secretaria de obras, ao qual ficará de amostra durante a vigência da ata de registro de preços.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.