Concorrência eletrônica para construção de centro esportivo em Vista Alegre/RS. Prazo de execução de 6 meses. Valor estimado de R$ ****,74. Regime de empreitada por preço global. Vistoria técnica facultativa. Propostas até 02/10/2026 às 08:29h. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento mensal mediante medição.
O prazo de execução da obra é de 06 meses, a partir da expedição da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo de execução da obra deverá ser de 06 seis meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente, após medição dos serviços executados, em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal. Conforme edital: o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, no prazo de até 30 dias da homologação. Conforme edital: a contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: com julgamento sobre o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: especialmente quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Multas de 0,1% a 15% sobre o valor adjudicado, conforme o caso, além de outras sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: 0,1 um décimo por cento até 15 quinze por cento sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida.
A vistoria técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente. Conforme edital: poderão enviar profissional. . . para proceder vistoria técnica facultativa até 03 três dia anterior à data de abertura.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços excessivos, acima do valor definido no projeto básico, serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos, assim entendidos quando apresentarem valores globais ou unitários acima do valor definido.
O valor total estimado é de R$ ****,74. Conforme edital: o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 74.