O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de saibro para o município de Patrocínio do Muriaé. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre até 22/04/2026, com início da sessão de disputa de preços às 09h00 do mesmo dia. A disputa será realizada no portal de compras públicas. A empresa vencedora deverá comprovar localização em um raio de até 45 km do município, pois o transporte será de responsabilidade do município. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. O edital detalha as condições de participação, habilitação, sanções administrativas e demais disposições legais aplicáveis.
O material deverá estar disponível para retirada em até 5 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento. A entrega deverá ser feita na cidade de Patrocínio do Muriaé.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação, ao setor competente, da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário.
A habilitação se processará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Serão aceitos documentos equivalentes e certidões com validade de até 90 dias.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.