Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de saibro. O recebimento das propostas ocorre até 19 de maio de 2026. A abertura e julgamento das propostas iniciam-se às 09h00min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do material deve ser realizada em até 7 dias após o recebimento da ordem de compra. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares. Recursos podem ser interpostos em até 15 minutos após a declaração do vencedor, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 07 dias após recebimento da ordem de compra nos locais indicados nas mesmas.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após o serviço prestado, mediante crédito em conta bancária, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital especifica que o material deverá ser entregue em conformidade com as especificações do termo de referência, assegurando-se garantia mínima contra defeitos de fabricação e vícios, conforme legislação aplicável.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital exige que o licitante encaminhe os documentos complementares de habilitação no prazo de até 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro no sistema, após o encerramento da etapa de lances.
O edital prevê sanções administrativas como multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% em caso de inexecução parcial ou total, advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.