BRASIL | PR | PEROBAL Cidade Pequena
Credenciamento consiste na realização de cadastro de Pessoas Jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais MEI e Microempresas ME, para futura e eventual para prestação de serviços de oficineiro a fim de ministrar oficinas de Artes Marciais, dança, teatro e Coral em atendimento ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com grupos de crianças com faixa etária 06 a 11 anos e grupo de adolescentes com faixa etária de 12 a 17 anos e mulheres. Para desempenho da atividade proposta atende
Oficineiro para oficinas de artes marciais, dança, teatro e coral Lote 01: Oficina de artes marciais ( Jiujitsu) para crianças ( 06 a 11 anos), adolescentes ( 12 a 17 anos) e mulheres ( 18 a 59 anos), com 8 turmas e máximo de 100 usuários. Requer faixa preta em jiujitsu, registro ativo na CBJJ e IBJJF, e 32 horas mensais. Lote 02: Oficina de dança para crianças ( 05 a 11 anos), adolescentes ( 12 a 17 anos) e mulheres ( 18 a 59 anos), com 8 turmas e máximo de 100 usuários. Requer diploma de ensino médio completo e especialização em dança, com 24 horas mensais. Lote 03: Oficina de teatro para crianças ( 06 a 11 anos), adolescentes ( 12 a 17 anos) e mulheres ( 18 a 59 anos), com 5 turmas e máximo de 100 usuários. Requer formação e experiência na área, com 40 horas mensais. Lote 04: Oficina de coral para crianças ( 06 a 11 anos), adolescentes ( 12 a 17 anos) e mulheres ( 18 a 59 anos), com 10 turmas e máximo de 100 usuários. Requer graduação em educação e experiência na área, com 40 horas mensais.
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Credenciamento para prestação de serviços de oficineiro para oficinas de artes marciais, dança, teatro e coral, voltadas para grupos de crianças, adolescentes e mulheres. O credenciamento é aberto por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A documentação deve ser protocolada a partir de 10/08/2026 no Paço Municipal. A participação implica aceitação integral das condições do edital. Os pagamentos serão feitos por depósito bancário em até 10 dias úteis após conferência da escala de horas prestadas.
Os pagamentos serão realizados, exclusivamente por depósito bancário na conta corrente vinculada ao cnpj do credenciado ap's a confer'ncia da escala de horas prestadas, em at' 10 dias 'uteis do in'cio de cada m'es.
Os documentos exigidos para habilitação dever'o ser enviados em conformidade com o solicitado pela secretaria de municipal de administração, ind'stria, comírcio e trabalho no termo de referíncia anexo a este edital.
Serço aplicadas as seguintes sançães: impedimento de licitar e contratar, multa, mora de 1% por falta injustificada, compensatíria de 30% sobre o valor total do contrato, desconto em valor proporcional ao salírio em caso de atrasos ou saídas antecipadas superiores ' 10 minutos.
Qualquer pessoa 'e parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido atí 05 cinco dias 'uteis antes da data de abertura do certame, ou seja, atí 05 cinco dias 'uteis antes da data da primeira sessão, atí as 17 horas.
Serço desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta.
O custo estimado total da contratação 'e de r ****,72 cento e sessenta e trís mil novecentos e dois reais e setenta e dois centavos anuais.
