Credenciamento de pessoas jurídicas (MEI e ME) para prestação de serviços de oficineiro em artes marciais, dança, teatro e coral. Inscrições a partir de 10/08/2026 no protocolo geral do município. Credenciamento não competitivo, com validade de 12 meses. Pagamento por depósito bancário em até 10 dias úteis após conferência da escala de horas. Não há exigência de garantia. Prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. Impugnações até 5 dias úteis antes da primeira sessão.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados da assinatura do contrato. o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato de inexigibilidade, podendo ser prorrogado.
Pagamento por depósito bancário em conta corrente vinculada ao CNPJ, após conferência da escala de horas, em até 10 dias úteis do início de cada mês. os pagamentos dos serviços efetivamente prestados serão realizados, exclusivamente por depósito bancário na conta corrente vinculada ao cnpj do credenciado após a conferência da escala de horas prestadas, em até 10 dias úteis do início de cada mês
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****, por tratar-se de produtos de pronta entrega.
Exige-se documentação completa, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica específica para cada oficina. o pedido de credenciamento será aceito somente com a apresentação completa da documentação exigida
Multa moratória de 1% por falta injustificada, até 30 dias; multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. multa: d. 1 moratória de 1 um por cento por falta injustificada, sobre o valor do contrato, até o limite de 30 trinta dias e d. 2 compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da primeira sessão, até às 17 horas. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 05 cinco dias úteis antes da data da primeira sessão, até as 17 horas
Será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta. será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,72