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Ministério Da Defesa/Comando Da Marinha/Hospital Naval De Salvador (Uasg: 782700)
Instalacoes Concertina
Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada para instalação de concertina
AI helper
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 10 dias após a assinatura da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 60 sessenta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação direta sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame e praticar ato lesivo previsto noart. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que a vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante realizála para melhor dimensionamento dos serviços, mediante agendamento prévio com a administração.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (oito mil e duzentos reais).
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Instalação /Manutenção - Cerca /Alambrado /Tela Instalação /Manutenção - Cerca /Alambrado /Tela