Concurso para publicação de artigos na 2ª edição da revista da Defensoria Pública do Amapá. Inscrições até 22/10/2026. Os artigos devem tratar de vulnerabilidades e justiça social. Os autores devem ser membros, servidores, estagiários da DPEAP, integrantes do sistema de justiça, pesquisadores ou estudantes. Os 10 melhores artigos serão selecionados, com premiação em dinheiro (total de R$ ****,00). A participação no congresso é obrigatória para receber a premiação em dinheiro.
A submissão de artigos científicos tem início na data de publicação deste edital e término em 22 de outubro de 2026.
A data específica para o pagamento da premiação em dinheiro será oficialmente comunicada oportunamente por ato específico do conselho editorial.
O concurso será avaliado sob o critério de julgamento de melhor técnica, consistente na maior nota.
Os autores devem comprovar enquadramento em categorias como membro, servidor ou estagiário da defensoria pública integrante do sistema de justiça pesquisador estudante de graduação ou de pós-graduação.
A constatação de plágio ou fraude acarretará anulação do ato de aprovação, a exclusão do artigo da revista da defensoria pública do amapá e a perda da premiação correspondente.
O prazo para pedido de reconsideração contra o resultado preliminar é até 15 de janeiro de 2027.
A ausência de manifestação no prazo de alterações pode equivaler a recusa, implicando a desclassificação do artigo.
O valor global da premiação em dinheiro é de R$ ****,00 setenta e cinco mil reais.