Licitações de Amap

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será conforme estabelecido no termo de referência e no contrato, com a possibilidade de substituição de material não aceito em até 48 horas após notificação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, em conta corrente indicada pela contratada.

A exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica e a solução de software apresentada, são requisitos para participação no certame.

Serão aplicadas sanções administrativas, civis e criminais em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e será realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, mediante agendamento pelo e-mail obras@cutias. ap. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, de forma eletrônica.

O valor referencial máximo estimado para a licitação é de R$ ****,53.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas prevê que a substituição de material não aceito deve ocorrer em no máximo 48 horas após notificação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

O edital menciona que a exigência de garantia obedecerá às previsões do termo de referência, que não foi fornecido como parte do input.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de visita técnica, que será franqueada aos licitantes e agendada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor de referência máximo estimado para a licitação é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Os serviços de manutenção preventiva e corretiva executados pela contratada deverão ter garantia mínima de 12 doze meses, a contar da aprovação pelo fiscal técnico.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, poderá ser realizada pelo licitante interessado, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 22/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O edital prevê um valor máximo de ****, 48.