Licitações de Amap

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, e garantia adicional, se houver.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação será realizada previamente à abertura das propostas e à fase de lances, destinando-se à verificação da capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico financeira dos licitantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 07/04/2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,94.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da emissão da nota fiscal.

A contratada deverá fornecer garantia técnica de 12 doze meses, de acordo com a sua proposta, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declaração unificada obrigatória.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,07.