Licitações de Amap

O início da prestação dos serviços de propaganda volante com carro ou moto de som e gravação de spot deverá ocorrer em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço/empenho de despesa, de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias e departamentos.

O município efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma. O pagamento será efetuado em parcela única.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira até as 08h59min do dia 18/04/2024. Em caso de restrições, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a impedimento de licitar ou contratar, multa de 5% a 10% do valor contratual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, no e-mail ***@***. *. *, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será considerada desclassificada e/ou inabilitada a licitante que for declarada inidônea, estiver cumprindo penalidade de impedimento, tiver decretada falência, não atender às exigências de habilitação, apresentar propostas em desacordo com o edital, ou deixar de atender a alguma exigência do edital.

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

O início da prestação dos serviços de propaganda volante com carro ou moto de som e gravação de spot deverá ocorrer em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço/empenho de despesa, de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias e departamentos.

O município efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma. O pagamento será efetuado em parcela única.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira até as 08h59min do dia 18/04/2024. Em caso de restrições, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a impedimento de licitar ou contratar, multa de 5% a 10% do valor contratual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, no e-mail ***@***. *. *, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será considerada desclassificada e/ou inabilitada a licitante que for declarada inidônea, estiver cumprindo penalidade de impedimento, tiver decretada falência, não atender às exigências de habilitação, apresentar propostas em desacordo com o edital, ou deixar de atender a alguma exigência do edital.

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério da contratante.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, após a regular liquidação da despesa, em 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do órgão ou entidade licitante.

Não será exigida garantia de contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,44.

O contrato emergencial terá vigência de até 6 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser encerrado antes, caso seja concluído e formalizado o processo licitatório regular para contratação definitiva do serviço. O contrato emergencial a ser celebrado terá vigência de até 6 seis meses, contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser encerrado antes desse prazo, caso seja concluído e formalizado o processo licitatório regular que substituirá a presente contratação.

O prazo de vigência da contratação será de 90 dias após assinatura da ordem de compra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo a este edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo i do edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.