A licitação é para contratação de empresa para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Buri. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio no sistema BLL Compras. A abertura da sessão pública e da disputa ocorrerá em 10/12/2022. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. A garantia de proposta é exigida. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a contratada concluir os serviços será de 4 quatro meses, a partir da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico financeiro fornecido pela prefeitura, sob pena de aplicação das sanções impostas neste ato convocatório.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor de r, correspondente a 5 dez por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado no departamento de engenharia até 02 dois dias anterior a licitação do horário das 08h às 17h, através do e mail: ***@***. *. * ou 15 **** ramal 224, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de um milhão novecentos e vinte e dois mil setecentos e doe reais e oitenta e nove centavos.
