A licitação é para a ampliação da creche municipal. A sessão pública será no site www. ***. *. * em 19 de janeiro de 2026 às 14h. As propostas devem ser enviadas até as 08h do mesmo dia. A empresa deve estar cadastrada no site www. ***. *. *. A participação implica aceitação das condições do edital. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é de 120 dias após a ordem de início.
O edital prevê que a obra, objeto do presente certame, deverá ser entregue em até 120 cento e vinte dias, contados da entrega da ordem de início das obras.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com o andamento da obra, mediante medição do setor de engenharia do município, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal fatura.
O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme o art. 98 da lei federal n ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O licitante deve enviar documentos para habilitação, incluindo documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, e técnica.
O edital descreve as sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, que podem ser aplicadas em caso de infrações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.