O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais, com vigência de 1 ano. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A entrega dos bens é de 10 dias após a ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados por email até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a micro e pequenas empresas.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da data de emissão da ordem de serviço, a qual expressará os quantitativos a serem entregues, no endereço indicado no item 3. 4 do termo de referência e no anexo vi desse edital.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado até o 20 dia útil do mês subsequente a apresentação da nota fiscal, desde que os produtos tenham sido aprovados e atestados pelo setor solicitante.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério tipo menor preço por lote.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
Amostras dos materiais poderão ser solicitadas pelo ciscomcam para fins de teste e análise de conformidade, conforme descrito no estudo técnico preliminar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 03 quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e três centavos.
