Licitações de Aparelho Ultrassonografia

O prazo para entrega, instalação, testes de funcionamento e treinamento do equipamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou ordem de compra pela contratada, conforme especificado no edital: o prazo para entrega, instalação, testes de funcionamento e treinamento do equipamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou ordem de compra pela contratada, encaminhada por meio eletrônico ou outro meio formal de comunicação.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15 quinze dias após a liquidação definitiva realizada pelo departamento de material, patrimônio e documentos e autorização do técnico responsável, conforme detalhado no edital: o pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15quinze dias após a liquidação definitiva realizada pelo departamento dematerial, patrimônio e documentos e autorização do técnico responsável.

O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, podendo ser superior, sem ônus adicional para a administração, conforme o edital: o prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, podendo ser superior, sem ônus adicional pa ra a administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme estabelecido no edital: o modo de disputa será aberto e o critério de julgamento adotado será o menor preço, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei no ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, conforme o edital: caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio doportal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 14 do edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação dalei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no campo específico disponível na www. ***. *. *, nos termos do art. 164 da lei no ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital sem prejuízo às demais cominações legais. A não apresentação dos documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o estabelecido no edital também podem levar à inabilitação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,33 (cento e cinquenta mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme informado no edital: valor estimado da aquisiçãor ****, 33 cento e cinquenta mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos.

O fornecedor contratado deverá entregar o bem, com as especificações mínimas exigidas na descrição, em até 30 trinta dias, após o recebimento da requisição de compras emitida pela prefeitura e enviada à empresa vencedora através de email.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de documentação técnica como atestado de capacidade técnica, registro na ANVISA e certificação INMETRO para os itens eletromédicos.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,74.

O fornecedor contratado deverá entregar o bem, com as especificações mínimas exigidas na descrição, em até 30 trinta dias, após o recebimento da requisição de compras emitida pela prefeitura e enviada à empresa vencedora através de email.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de documentação técnica como atestado de capacidade técnica, registro na ANVISA e certificação INMETRO para os itens eletromédicos.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,74.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser de até 15 quinze dias corridos, após a ordem de compra no almoxarifado da prefeitura municipal, à rua Honório Florisbal, no 310, na cidade de Encruzilhada do Sul, sem custos de frete.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo máximo de até 20 vinte dias da entrega dos produtos requisitados na ordem de compra e será emitido laudo de recebimento em até 05 cinco dias.

O edital especifica que a garantia do equipamento e seus acessórios devem ser de no mínimo 12 doze meses.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço unitário.

O edital detalha a documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com prazos para envio de documentos complementares de até 2 duas horas após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital indica que propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital de forma insanável, serão desclassificadas.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 90 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O valor ajustado será pago diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA) ou pelo fundo correspondente a cada órgão/instituição participante.

O edital estabelece um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da entrega efetiva. Além disso, há uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir do término da garantia legal. Para o equipamento específico de ultrassonografia, a garantia contratual é de 02 anos a partir da instalação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (estadual, municipal e federal), trabalhista (FGTS e Justiça do Trabalho), e qualificação técnica. Para empresas estrangeiras, é necessária autorização de funcionamento no Brasil. A habilitação econômico-financeira é dispensada parcialmente, mas exige certidão negativa de falência e índices de liquidez.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória (até 30% do valor global em caso de descumprimento total) e multa moratória diária (até 0,7% ao dia em caso de atraso). A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O envio de amostras é exigido quando o pregão o requerer. O licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, no prazo estabelecido, com identificação completa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por ausência de indicação de marca, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.