O edital trata da contratação de empresa para execução de passeio de acesso ao túnel. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 21/11/2025. A execução da obra terá duração de 30 dias após a ordem de serviço. A visita ao local da obra é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada, mediante emissão e apresentação de nota fiscal.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as empresas interessadas em participar da poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenheira do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação r ****, 33.