A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio-PA realiza dispensa eletrônica emergencial para locação de veículos rodoviários e fluviais, sem combustível, para ações de resposta a emergências, como abastecimento de água e logística de ajuda humanitária. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas e lances podem ser enviados em 10/04/2026, das 09h00 às 15h00. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). O contrato terá vigência de até 90 dias. O edital detalha sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo multas e impedimento de licitar. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de vigência da contratação será de até 90 dias, contados da assinatura do contrato, observadas as disposições legais aplicáveis às contratações emergenciais e a necessidade de execução integral do objeto.
O pagamento será efetuado conforme a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada da documentação exigida para liquidação da despesa e do atesto do fiscal da contratação, no prazo máximo de até 30 dias.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências contidas neste termo de referência e instrumento convocatório.
As licitantes interessadas em participar desta contratação direta deverão encaminhar, através do www. ***. *. *, os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme relação detalhada no edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Somente será aceito impugnações e esclarecimento peticionados eletronicamente, em que os pedidos submetidos via email ou presencial serão desconhecidos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
