O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de materiais esportivos. A abertura da sessão pública e fase de lances será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:31hs. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é aberta a interessados cadastrados no portal BNC. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do termo de referência. O envio das propostas deve ser feito até 26 de fevereiro de 2026, às 08:30hs. A garantia de proposta é exigida. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração.
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para esta licitação será de r ****,40 cento e noventa e quatro mil. seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos.