Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e brinquedos recreativos (camas elásticas, tobogã inflável, arena de futebol de sabão, sopradores e touro mecânico). Entrega em remessa única em até 15 dias úteis após a nota de empenho, na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Vigência de 12 meses. Valor não informado no texto.
O prazo máximo para entrega é de até 15 dias úteis, contados do recebimento formal da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo máximo para entrega e disponibilização completa dos equipamentos será de até 15 (quinze) dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O contratado deve prestar garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme o texto: prestar garantia mínima de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, montagem, motores e estruturas.
O contratado deve manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação. Conforme o texto: manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
O descumprimento sujeita a contratada a penalidades como advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a sanção de multa será aplicada no percentual de 20 (vinte por cento) do valor do contrato licitado.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, entregar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o texto: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.