Pregão eletrônico para registro de preços de materiais esportivos. Sessão pública em 07/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global por lote. Disputa aberta na plataforma LicitaNet. Preferência para ME/EPP. Entrega parcelada em até 30 dias. Não há garantia de contratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,57.
O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de entrega dos materiais é de 30 dias.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que a nota fiscal será encaminhada para pagamento após o recebimento e aceite definitivo dos produtos. Trecho: a nota fiscal só será encaminhada para pagamento após o recebimento e o aceite definitivo dos produtos.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguinte da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme edital: a licitação terá como critério de julgamento o menor preço global por lote.
A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 7. 6 e 13. 1 do edital. Exemplo: prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona a possibilidade de apresentação de amostra como obrigação, mas não detalha se é exigida para participação. Trecho: deixar de apresentar amostra é listado como infração administrativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar declaração falsa, ou não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame é uma infração.
O valor médio contratual é de R$ ****,57. Conforme termo de referência: o valor médio contratual é de r$ ****,57.
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