Licitações de Casas Habitacionais

O prazo de execução da obra é de 03 meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro contados a partir da ordem de serviço emitida pelo departamento de engenharia.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal com a respectiva medição e aprovado pela fiscalização da contratante.

Para assinar o contrato, deverá o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsto nos arts. 96 a 98 da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor global ofertado, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação.

A licitantecontratada que descumprir as condições estabelecidas neste edital de ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, a juízo da administração, impedimento de licitar e contratar com a administração por prazo não superior a 3três anos.

A vistoria prévia é facultativa, caso os interessados optem pela visita, esta deverá ser agendada antecipadamente junto ao departamento de engenharia.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação a presente concorrência, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado pela administração para a realização das obras, objeto deste certame, perfaz a ordem de r ****, 89 dois milhões, oitocentos e um mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos.

O prazo de execução da obra será o previsto no cronograma físico financeiro contados a partir da ordem de serviço emitido pelo departamento de engenharia.

Os pagamentos serão efetuados conforme medição.

Para assinar o contrato, deverá o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor global ofertado.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação.

A licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, caso os interessados optem pela visita, esta deverá ser agendada antecipadamente junto ao departamento de engenharia.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação a presente concorrência, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado pela administração para a realização das obras, objeto deste certame, perfaz a ordem de r ****, 75 três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos.

O prazo de execução contratual será de 330 trezentos e trinta dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de 1 do valor da contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A visita técnica é obrigatória.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 07 dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e sete centavos.

O prazo de execução da obra é de 03 três meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro contados a partir da ordem de serviço emitido pelo departamento de engenharia.

Os pagamentos serão efetuados conforme medição da seguinte forma: O contratado obterá pagamentos somente referentes aos serviços efetivamente medidos e executados, conforme atestado e aprovado pela fiscalização da contratante, observado o cronograma físico financeiro.

Para assinar o contrato, deverá o licitante vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsto nos arts. 96 a 98 da ****, sob pena de decair o direito à contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor global ofertado, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta ao seguinte cadastro: **** nacional de empresas inidôneas e suspensasceis

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo

A vistoria prévia é facultativa, caso os interessados optem pela visita, esta deverá ser agendada antecipadamente junto ao departamento de engenharia, tendo como termo a contar do primeiro dia útil ao da publicação, estendendose até o dia útil anterior a data prevista para realização da sessão pública.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação a presente concorrência, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado pela administração para a realização das obras, objeto deste certame, perfaz a ordem de r ****, 75 três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A análise da documentação de habilitação ocorrerá em 18 de fevereiro de 2026.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.