Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de 5 casas habitacionais. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação é exclusiva para empresas já pré-qualificadas. O valor global máximo estimado é de R$ ****,32. A sessão pública ocorrerá em 24 de julho de 2026, às 09h. O link para a plataforma é www. ***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,32.
