O edital trata da contratação de serviços de alimentação escolar para a rede municipal de educação de Itajaí, SC. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As empresas interessadas devem se cadastrar no site da BNC Compras. A abertura das propostas está prevista para 19 de fevereiro de 2026. O valor total estimado do processo é de R$ ****,34. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. É exigida garantia de proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial.
Como requisito de pré-habilitação, poderá ser exigida da licitante, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, em valor correspondente a 0, 5 do valor estimado dos lotes para os qualis apresentar proposta, observado o limite máximo de 1 previsto no art. 58, 1, da lei n ****.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei ****, nas seguintes situações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou solicitar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do processo, conforme consta no anexo i termo de referência, r ****, 34 setenta e dois milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos.
