Contratação de serviços de outsourcing de impressão para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá e unidades jurisdicionadas. O valor total estimado é de R$ ****,12. A sessão pública ocorrerá em 04/08/2026, com fase de lances das 10h às 16h. O critério de julgamento é menor preço por grupo. Dúvidas podem ser enviadas para licitacao. pa. srrf02@rfb. gov. br.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência [. . . ], multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor [. . . ], impedimento de licitar e contratar [. . . ] pelo prazo máximo de 3 três anos [. . . ], declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ] pelo prazo mAnimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos [. . . ].
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou descumprir outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos apresentar preços inexequAveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração não cumpra os critérios de aceitabilidade de preços definidos no termo de referência apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total da contratação é de R$ ****,12. Valor total da contratação: r$ ****, 12 (trinta mil, cento e setenta e sete reais e doze centavos).
