O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e locação de equipamentos para a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. O processo será realizado na modalidade pregão, com critério de julgamento pelo menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17 de dezembro de 2025. Os interessados devem estar previamente cadastrados no Sicaf. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O contrato terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deverá fornecer equipamentos, softwares, garantia, assistência técnica e suporte. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho. A empresa deverá realizar a instalação dos equipamentos e treinamento dos usuários. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação técnica deverá o licitante comprovar os requisitos de praxe estabelecidos pela superintendência de licitações conforme descritos na minuta do edital, bem como apresentar atestado de capacidade técnicooperacional demonstrando que já forneceu o produto solicitado com especificações iguais às solicitadas neste procedimento, em quantidade igual ou superior a 30 da quantidade prevista no item em que a licitante está participando.
De acordo com o art. 289 do decreto municipal ****, os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e mail: ***@***. *. *
O valor máximo da licitação para contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela autarquia municipal de saúde é de r ****, 64 quinhentos cinquenta e cinco mil oitocentos trinta e três reais sessenta e quatro centavos.
