Municipio De Peritiba - Município De Peritiba

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 10 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal, mediante depósito bancário ou boleto bancário.

A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,34.

A empresa contratada se obriga a fornecer os bilhetes de passagem no ato da apresentação da autorização de fornecimento, para o dia e horário solicitados, com retirada de antecedência mínima de 48 horas antes da viagem. O transporte deverá ocorrer em veículos que atendam integralmente as legislações de trânsito vigente com total segurança aos passageiros.

O pagamento decorrente do objeto do presente credenciamento será efetuado em até 30 dias, após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante e mediante a entrega da lista de usuários. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, em conta corrente de titularidade da contratada, cujos dados banco, agência, n. da conta, deverão ser informados pela proponente na nota fiscal.

A licitante vencedora deve garantir a qualidade, eficiência e comprometimento nos serviços prestados.

A habilitação dos interessados observará o disposto na lei federal n. 14. 133/2021, e demais normas pertinentes, através da entrega do requerimento de inscrição e credenciamento anexo vi, devendo ser comprovada por meio da apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o presente processo de licitação não é obrigatório o envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Para fins contábeis estimase para este credenciamento o valor de R ****,00 trinta mil reais, anual por credenciado.

As peças deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis contados da data da solicitação, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo, na quantidade e no local determinado pelo setor municipal requisitante, sem custos adicionais.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega/prestação de serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante.

A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima para as peças substituídas por, no mínimo, 6 seis meses para os equipamentos e no mínimo **** trinta mil km para os veículos, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Sendo o envio do termo de garantia condição para o pagamento.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de maior desconto por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal n. 14. 133/2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto da obra é de 90 dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária em conta corrente da contratada, em até 30 dias contados da emissão da liquidação da nota fiscal e/ou após as aprovações e liberações do órgão repassador dos recursos.

Será exigida a garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com antecedência junto ao setor de engenharia.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de 48 horas a contar do recebimento da solicitação, exceto para casos urgentes que deverão ser atendidos em até 1 hora. O veículo ou máquina deverá ser entregue pronto em até 24 horas após a entrega das peças pelo município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da nota fiscal, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada.

O prazo mínimo de garantia será de 90 dias, contados a partir da conclusão do serviço.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.