Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água. O objeto inclui a instalação de dois reservatórios metálicos de **** litros cada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. A abertura das propostas ocorrerá em 18 de maio de 2026. A disputa será realizada na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A fase de habilitação será anterior à fase de proposta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Não há exigência de garantia de contratação. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra é de 03 meses, podendo ser prorrogado conforme o artigo 107 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado em até 5 dias contados da liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Serão realizadas retenções tributárias conforme a legislação.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A fase de habilitação será anterior à fase de proposta, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A realização de vistoria prévia é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais. Caso não seja realizada, o licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43.