Licitação para contratação de empresa especializada em pintura predial para unidades escolares em Panamá-GO. Abrange pintura interna, externa texturizada e de esquadrias metálicas, incluindo materiais e mão de obra. Abertura em 22/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,33. A disputa será eletrônica no portal BLL. A habilitação ocorrerá antes da proposta. Visita técnica é obrigatória.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, devendo estar em nome do município de Panamá-GO. garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinaturado contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.
O critério de julgamento é o de menor pre�o global. assim, a disputa ocorrer� ap�s a an�lise da habilita��o dos licitantes, sendo omenor pre�o o crit�rio decisivo na escolha da melhor proposta para a administra��o.
A fase de habilitação será anterior à fase de proposta, com o objetivo de verificar se os interessados possuem condições de satisfazer as obrigações. a fase de habilita��o ser� anterior � fase de proposta. justificadapela comiss�o verificar se os interessados possuem condi�es de satisfazer as obriga�es quepretendem assumir.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�esde realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Não há exigência de amostra. �o poder�o disputar est� licita��o: . **** de apresentar amostra
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��odalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar documentos exigidos, apresentar documentos em desacordo, ou por condutas como fraude ou conluio. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total da contrata��o: r ****, 33 cento e cinquenta e seis mil quatrocentos ecinquenta e quatro reais e trinta e tr�s centavos.
