Licitação para serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água. O valor estimado é de R$ ****,00 para lote único. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O período de apresentação de propostas é de 23/06/2026 a 29/06/2026, com abertura da sessão de lances em 29/06/2026 às 08:00. Os serviços serão executados em parcela única, em até 25 dias após a emissão da ordem de serviço. Não haverá apresentação de amostras.
Os serviços deverão ser executados em até 25 dias, após a emissão da ordem de serviço/nota de empenho, devendo ser concluídos no mesmo dia, salvo justificativa técnica aceita pela administração. o serviço deverá ser executado em até 25 dias, após a emissão da ordem de serviço/nota de empenho, devendo a contratada disponibilizar equipe e materiais necessários para a realização integral dos serviços nos locais indicados. os serviços deverão ser concluídos no mesmo dia, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração, conforme previsto no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único. critério de julgamento: menor preço global do lote único
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e técnico-operacional e técnico-profissional serão exigidas conforme detalhado no edital. habilitação jurídica: documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais. registro empresarial na junta comercial, no caso de empresário individual. ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações posteriores ou instrumento consolidado, devidamente registrado na junta comercial, em se tratando de sociedades empresárias, cooperativas ou empresas individuais de responsabilidade limitada e, no caso de sociedade de ações, acompanhado de documentos de eleição ou designação de seus administradores. ato constitutivo devidamente registrado no registro civil de pessoas jurídicas em se tratando de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país. os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. habilitação fiscal, social e trabalhista: inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. regularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei. certificado de regularidade relativa à seguridade social e perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts. prova de inexistência de débitos inadimplidos perantea justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, nos termos da lei federal no ****, de 7 de julho de ****, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1o de maio de **** qualificação técnico-operacional e técnico-profissional: apresentação de licença ou alvará sanitário vigente, expedido pela autoridade sanitária competente, compatível com a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. comprovação de que a empresa possui responsável técnico legalmente habilitado, com registro regular no respectivo conselho profissional, acompanhada da comprovação do vínculo com a empresa. apresentação de licença ambiental ou documento equivalente, quando exigível pela legislação competente para a atividade. declaração de que serão utilizados exclusivamente produtos saneantes regularizados perante a agência nacional de vigilância sanitária anvisa. declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades necessárias à execução do objeto.
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº ****/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no § 2º, art. 156 da lei federal no ****, de 2021; impedimento de licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no § 4º, art. 156, da lei federal no ****, de 2021; declaração de inidoneidade para licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, bem como nos subitens **** a ****, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no § 5º, art. 156, da lei federal no ****, de 2021; multa: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos) por cento nem superior a 30 (trinta) por cento do valor do contrato.
Não haverá apresentação de amostras. ão haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
O edital não especifica o prazo para impugnação. null
A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar: que contiver vícios insanáveis; que descumprir às especificações técnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocatório; que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração eou; que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste instrumento convocatório, desde que insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: lote único: r ****,00 (dois mil e quatrocentos reais)
