O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação continuada de serviços de fornecimento de alimentação (lanche, café da manhã, almoço e jantar) para policiais militares recolhidos à disposição da justiça na unidade prisional da 5ª RPM em Uberaba/MG. O critério de julgamento é o de menor preço. A abertura da sessão pública está prevista para 25 de maio de 2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia financeira de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço. A apresentação de amostras não é exigida.
O prazo de entrega é imediato, conforme solicitação da contratante, com horários específicos para desjejum (07:00h às 08:00h), almoço (11:30h às 12:30h) e jantar (18:00h às 19:00h). O desjejum, deverá ser fornecido das 07:00 h às 08:00h o almoço deverá ser servido das 11:30 às 12:30 h o café da tarde pode ser entregue junto com o almoço ou até às 15:00 h. o jantar deverá ser servido das 18:00 h às 19:00 h. prazo de entregaexecução com prazo de entrega imediato conforme solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar da data do recebimento definitivo e aceitação pela CPARM, através do sistema SIAF/MG. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia financeira de execução para este certame. Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. critério de menor preço julgamento: modo de disputa: aberto
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame. ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, noportal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores àdata fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 oitenta mil cento e cinquenta e quatro valor estimado: reais
