Licitações de Manutencoes Paver

O fornecimento do objeto da presente licitação deverá ser realizado no prazo de 15 quinze dias, contados da ordem de fornecimento, nas quantidades e especificações, conforme requisições de fornecimento emitidas pelo órgão de compras a pedido das secretarias solicitantes.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após entrega do produto, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de Planalto/RS.

Menor Preço

A participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, exceto para o item 01, do qual poderão participar empresas que atenderem todas as exigências constantes neste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3º terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

R ****,00

O critério de julgamento é menor preço.

A entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo máximo de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento emitida pela administração municipal. a entrega dos materiais dever� ser realizada no prazo m�ximo de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data de recebimento definitivo e da apresentação da documentação fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da data de recebimento definitivo e da apresenta��o da documenta��o fiscal.

A contratada deverá garantir a substituição imediata dos materiais que sejam entregues em desconformidade com as especificações técnicas solicitadas, apresentem vícios, defeitos de fabricação, rachaduras ou avarias que comprometam sua estrutura. a contratada dever� garantir a substitui��o imediata dos materiais que: i. sejam entregues em desconformidade com as especifica��es t�cnicas solicitadas

A presente licitação será realizada sob o critério de menor preço por lote. a presente licita��o ser� realizada sob o critério de menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos e certidão de consulta consolidada do TCU. documentos de habilita��o

As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021 serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas a sanções descritas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021. as infra��es discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** ser�o consideradas descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada e est�o sujeitas san�es descritas no artigo 156 da lei federal n ****

Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude. Constatada a existência de sanção, o licitante será declarado inabilitado. caso conste na consulta de situa��o do fornecedor a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, o pregoeiro diligenciar� para verificar se houve fraude

O valor total estimado para a referida aquisição é de R$ ****,50. o valor total estimado para a referida aquisi��o � de r ****, 50

Os bens deverão ser entregues de acordo com a solicitação do município nos endereços indicados pelo setor demandante, podendo ser zona rural ou urbana dentro dos limites do município. A quantidade solicitada deverá ser entregue no máximo de 10 dez minutos antes ou depois do horário pré-estabelecido entre as partes. odos os custos de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

O prazo para fins de liquidação é de dez dias úteis, prorrogáveis por igual período. a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta online ao sicaf.

Não haverá exigência da garantia da contratação. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

critério de julgamento: menor preço por item

os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A verificação será feita pelo SICAF.

a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. (referente à atualização de dados cadastrais no SICAF).

valor total estimado da contratação: r ****,40