Licitações de Pavimentacao Bloco Lajota

O prazo de execução da obra é de .

O pagamento será realizado após emissão de laudo de medição e a apresentação da nota fiscal/fatura com recursos próprios do município de ametista do sul.

A contratada prestará garantia contratual de 5% do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento, bem como mantê-la em renovação, se for o caso, em uma das opções delimitadas pelo art. 96, 1º, da lei n. º 14. 133/2021. A garantia contratual somente será liberada após o recebimento definitivo da obra e inexistência de pendências contratuais.

a que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital, ciente obrigatoriamente de declarar ocorrências posteriores.

A contratada sujeita-se às seguintes penalidades: advertência por escrito, multa moratória de 0,2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, multa compensatória de 10% sobre o valor total da nota de empenho, impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

a que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital, ciente obrigatoriamente de declarar ocorrências posteriores.

O prazo previsto para execução do objeto é de 90 dias, ou 3 três meses, para a conclusão total da obra e dos serviços, contado da assinatura da ordem de serviço. o prazo previsto para execu��o do objeto � de 90 noventa dias, ou 3 tr�s meses, para a conclus�o total da obra e dos servi�os, contado da assinatura da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante comprovação da execução dos serviços atestada pelo setor responsável. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresenta��o das respectivas comprova�es de execu��o dos servi�os, devidamente atestadas pelo setor respons�vel

A licitante deverá fornecer garantia da proposta no valor de 1% do valor máximo previsto para a licitação. Para a execução contratual, será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato. a licitante dever� fornecer, no momento da apresenta��oregistro da proposta a comprova��o de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor m�ximo previsto para esta licita��o e para assegurar o fiel cumprimento das obriga�es assumidas, a administra��o exigir� da contratada a presta��o de garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o mostrase a mais adequada para a presente contrata��o

A habilitação exigirá comprovação da boa situação financeira, certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial, e outros documentos conforme edital. Microempreendedores individuais (MEI) são dispensados de apresentar balanço patrimonial. o licitante enquadrado como microempreendedor individual mei fica dispensado de apresentar o balan�o patrimonial e as demonstra�es cont�beis do �ltimo exerc�cio social

Infrações administrativas podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não comprovação da habilitação, a apresentação de documentos em desacordo com o edital ou a não regularização fiscal e trabalhista no prazo acarretarão a inabilitação do licitante. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para o lote 01 é de R$ ****,02. valor lote 01 total m�ximo r ****, 02

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, devendo a entrega ser feita, parceladamente, conforme necessidade da administração. o prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, devendo a entrega ser feita, parceladamente, conforme necessidade da administraçã.

Não haverá exigência da garantia da contratação, aplicando-se aos materiais fornecidos a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, bem como a responsabilidade pela solidez e qualidade dos produtos. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do objeto e do valor previsto para contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote. com critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Os licitantes classificados deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica no prazo máximo de 2 horas após o final da sessão pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e/ou **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens ofertados pelas empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar para cada lote, como condição para adjudicação do objeto. será exigida a apresentação de amostras dos itens ofertados pelas empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar para cada lote.

O limite para impugnação ao edital é o dia 12/06/2026. o limite para impugnação ao edital: o dia ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de ****.

O Samae não exigirá seguro garantia, pois o formato da licitação será por registro de preços. o samae n�o exigir� seguro garantia, tendo em vista que o formato da licita��o ser� por registro de pre�os.

O critério de julgamento será por julgamento global, considerado mais eficiente para a administração. a contrata��o por julgamento global mostra mostrase se mais eficiente para a administra��o.

Não será necessária visita técnica para o processo de licitação/contratação. �o ser� necess�ria visita t�cnica para o processo de licita��o.

O critério de julgamento é menor preço.