Licitações de Pavimentacao Bloco Lajota

Para os materiais dos itens 01 a 31, o prazo de entrega é de no máximo 24 horas após a solicitação. Para o item 32, o prazo é de no máximo 30 dias. o prazo para entrega dos materiais relacionados nos itens 01 � 31, ap�s a solicita��o, dever� ser de no m�ximo 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será processado após o aceite do objeto, mediante emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo, em até 10 dias úteis após o efetivo aceite. ealizado pelo simae em at� 10 dias �teis, mediante a emiss�o de nota fiscal, a medida, em que o objeto contratado for recebido, conferido e aceito pelo simae, contados do efetivo aceite.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômica financeira. O licitante vencedor deverá apresentar documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas e declarações. para fins de habilita��o no certame, os licitantes ter�o de satisfazer os requisitos relativos � regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multas de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por no mínimo 3 anos e máximo de 6 anos. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23:59 do dia 27/07/2026. at� as 23: 59 horas do dia ****, ou seja, o 3o terceiro dia �til antes dadata fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitaresclarecimentos ou impugnar os termos deste edital

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de propostas com valor acima do máximo, preenchimento incorreto de dados, ou não atendimento às especificações técnicas. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem valor acima do valorm�ximo estabelecido ao final da fase de lances.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal total estimado: r ****, 00

O prazo de entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos para os itens e 5 dias para início de serviço após o recebimento da solicitação de fornecimento SF. os itens deverão ser entregues no local a ser indicado na sf, adequadamente acondicionados devendo ser desta forma identificado pelo recebedor que emitirá termo de recebimento e controle de fiscalização de contrato.

O pagamento do preço pactuado será conforme a proposta homologada, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor do objeto desta licitação, deverão ser pagas em até 30 dias após seu recebimento. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme a proposta homologada, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo �rg�o gestor do objeto desta licita��o, dever�o ser pagas em at� 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de pre�os dar-se-� pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros definidos no edital.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta. os documentos de habilita��o dever�o ser inseridos, exclusivamente atrav�s do sistema, no endere�o www. ***. *. *, concomitantemente no atode inser��o da proposta.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, a receber a ordem de compra, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, se recusara assinar a ata de registro de pre�os, a receber a ordem de compra, fazer declara��ofalsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, deixar deentregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar oretardamento da execu��o do seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar naexecu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar�impedido de licitar e contratar com o munic�pio pelo prazo de at� 2 dois anos ouenquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o, sem preju�zo das multasprevistas em edital e no contrato e das demais comina�es legais.

Até 03 (três) dias que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * até às 09h00min. at� 03 tr�s dias que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquer licitantepoder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, mediantepeti��o, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * at��s 09h00min, no hor�rio oficial de bras�lia df.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassifica��o daproposta, sem preju�zo das san�es previstas neste edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00 setecentos e sessenta e setemil, trezentos e quarenta reais conforme valor de refer�ncia constantes do anexo ii.

O prazo de entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos para os itens e 5 cinco dias para início de serviço após o recebimento da solicitação de fornecimento SF com o respectivo empenho emitidos pelo setor de compras do município de Celso Ramos/SC. o prazo de entrega dever� ocorrer em at� 10 dez dias corridos para os itens e5 cinco dias para in�cio de servi�o ap�s o recebimento da solicita��o defornecimento sf

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. modalidade preg�o eletr�nico no ****

A contratada deverá manter durante toda a execução da ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. dever� manter durante toda a execu��o da ata de registro de pre�os, emcompatibilidade com as obriga�es por ela assumidas, todas as condi�es dehabilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o.

Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência. enhum pagamento ser� efetuado � licitante vencedora enquanto pendente deliquida��o qualquer obriga��o financeira que lhe for imposta, em virtude depenalidade ou inadimpl�ncia

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal geral dos lotes ****, 00

Os produtos deverão ser entregues parceladamente no decorrer de 12 meses, em 05 cinco dias, conforme demanda da secretaria responsável, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento. os produtos dever�o ser entregues parceladamente no decorrer de 12 dozemeses, em 05 cinco dias, conforme demanda da secretaria respons�vel.

O pagamento do preço pactuado será conforme a proposta homologada, devendo a contratada emitir as respectivas notas fiscais que, comprovadas e atestadas pelo órgão gestor, deverão ser pagas em até 30 dias após seu recebimento. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme a proposta homologada, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo �rg�o gestor do objeto desta licita��o, dever�o ser pagas em at� 30 dias ap�s seu recebimento.

O critério de julgamento é o de menor preço. eferente ao preg�o eletr�nico.

A recusa injustificada ensejará a aplicação de penalidades previstas na Lei 14. 133/2021, como multa de 10% do valor estimado, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada da empresa com proposta classificada na licita��o e indicada para registro dos respectivos pre�os ensejar� a aplica��o das penalidades enunciadas na lei ****.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

A garantia da contratação é regida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio dos documentos digitais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% da ata/contrato.

As impugnações ao edital podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública.

Propostas com valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos, ou valores manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas.

O valor total máximo estimado para este certame é de R$ ****,00.