Licitações para Crisolita

Edital para licitação de obras de pavimentação. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Condições de participação, incluindo vedações para empresas suspensas ou inidôneas. Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Concorrência eletrônica na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). Visita técnica opcional. Prazo de execução dos serviços de até 08 meses. Garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, com requisitos mínimos de qualificação, impedimentos de participação), etapas do processo (credenciamento, envio de proposta, lances, negociação, aceitação, julgamento, assinatura do contrato), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (10 dias corridos da emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (8 meses), condições de participação (cadastramento na plataforma de licitações), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, fornecimento de mão-de-obra, equipamentos de segurança, preposto, engenheiro civil, registro do contrato no CREA-MG, transporte de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais novos de primeira qualidade, acatar normas de acesso de pessoal, providenciar crachás de identificação, estudo minucioso do projeto, registro de ocorrências no diário de obras, instalação do canteiro de obras, demolição e retirada de instalações provisórias, cumprimento rigoroso do edital e demais anexos, responsabilidade por danos materiais ou físicos, agir segundo as diretrizes da administração, apresentação de planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de bonificações e despesas indiretas (BDI) e encargos sociais (ES), garantia de proposta (1% do valor estimado da contratação), condições para participação de ME/EPP (certidão simplificada da junta comercial ou registro civil das pessoas jurídicas), propostas inexequíveis (propostas inferiores a 75% do valor de referência), garantia adicional para propostas abaixo de 85% do valor orçado, documentação de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, capital social mínimo, atestado de visita técnica, registro no CREA/CAU, comprovação de aptidão, atestados de capacidade técnica, tradução de documentos estrangeiros, anexos (termo de referência, minuta do contrato, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição do BDI, projetos, modelo de atestado de visita técnica), prazos para envio de documentos, critérios de julgamento (menor preço), forma de pagamento (medições mensais, aprovação da secretaria municipal de obras, pagamento em até 5 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência e execução do contrato (8 meses, podendo ser prorrogado, execução dentro de 24 meses), garantia contratual (5% do valor total do contrato), homologação da licitação, convocação para assinatura do contrato, obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento de obrigações), fiscalização (recebimento de serviços, acesso às dependências, rejeição de serviços, coleta de amostras, comunicação de rejeição, exigência de cumprimento de obrigações, sustação de pagamentos, transmissão de ordens e instruções, aplicação de multas, instrução de recursos, acesso a informações), prazos de pagamento, retenção tributária, possibilidade de reajustes e acréscimos, disposições gerais (vedação de subcontratação, revogação ou anulação da licitação, diligências, vedação de retirada de proposta, informações complementares, contagem de prazos, responsabilidade por informações e documentos, proibições de meios protelatórios, reserva de direito de revogação ou anulação, interpretação das normas, integração do edital ao contrato).

Edital de licitação para aquisição de veículo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (cadastramento, envio de propostas, lances, julgamento, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e-mail institucional, e outras obrigações ao fornecedor. Especificação do veículo: hatch, ano/modelo 2025, motorização mínima 1. 3 flex, câmbio automático, zero quilômetro, nacional/mercosul, com diversas características técnicas detalhadas no anexo I (termo de referência). Prazo de validade da proposta: 60 dias. O município não se responsabiliza por não acesso a e-mails ou sites. O pregão eletrônico será realizado na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço unitário por item. O primeiro emplacamento do veículo deverá ser em nome do município de Crisólita. O prazo de entrega do veículo é de até 30 dias corridos, a partir da emissão da ordem de compra e da nota de empenho.

As licitações referem-se à contratação de empresas para fornecimento de materiais de decoração junina, serviços de segurança e assessoria técnica em agricultura. As informações adicionais são: site para maiores informações (www. ***. *. *), horário de atendimento (07:00 às 13:00 hs), prazo para manifestação de interesse de até 24 horas antes da abertura da sessão.

Lote 1: Segurança ostensiva - Prestação de serviços de segurança desarmada para eventos do Município de Crisólita, pelo período de 12 ( doze) meses. Especificações: Profissionais ( seguranças) de ambos os sexos, fornecendo ainda bastão ( não sendo permitido o uso de armas), detector de metais tipo porta, rádios portáteis de comunicação com fones de ouvido para comunicação entre os seguranças, apresentando ainda os demais equipamentos exigidos pela legislação. A contratada ficará responsável pelo controle de acesso do público, revista individual e da identificação ( documento oficial com foto) dos menores e controle de acesso dos menores acompanhados do responsável. Deverá possuir autorização de funcionamento expedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Lote 1: Segurança ostensiva - Prestação de serviços de segurança desarmada para eventos do Município de Crisólita, pelo período de 12 ( doze) meses. Especificações: Profissionais ( seguranças) de ambos os sexos, fornecendo ainda bastão ( não sendo permitido o uso de armas), detector de metais tipo porta, rádios portáteis de comunicação com fones de ouvido para comunicação entre os seguranças, apresentando ainda os demais equipamentos exigidos pela legislação. A contratada ficará responsável pelo controle de acesso do público, revista individual e da identificação ( documento oficial com foto) dos menores e controle de acesso dos menores acompanhados do responsável. Deverá possuir autorização de funcionamento expedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Lote 2: Brigadistas, devidamente uniformizados, para a proteção das pessoas e bens em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos e doentes, entre outros atendimentos, bem como orientar as pessoas evitando acidentes durante o evento, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros Militar de MG, para atuar na prestação de primeiros socorros em casos de emergências, pelo período de 12 ( doze) meses, nos eventos que serão realizados pelo Município de Crisólita, conforme a necessidade.
Lote 2: Brigadistas, devidamente uniformizados, para a proteção das pessoas e bens em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos e doentes, entre outros atendimentos, bem como orientar as pessoas evitando acidentes durante o evento, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros Militar de MG, para atuar na prestação de primeiros socorros em casos de emergências, pelo período de 12 ( doze) meses, nos eventos que serão realizados pelo Município de Crisólita, conforme a necessidade.

As licitações referem-se à contratação de empresas para fornecimento de materiais de decoração junina, serviços de segurança e assessoria técnica em agricultura. Maiores informações estão disponíveis no site www. ***. *. *, no horário de 07:00 às 13:00, na Praça José Quaresma da Costa, 08, Centro, Crisólita, MG. Os interessados devem manifestar seu interesse com antecedência de até 24 horas da abertura da sessão.