Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de alimentação e nutrição para o restaurante da FSP USP. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 22/04/2026 às 10h00. O critério de julgamento é menor preço por grupo, em modo de disputa aberto. É obrigatória a vistoria prévia. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A subcontratação parcial é permitida para serviços como manutenção de equipamentos e controle de pragas. O edital detalha as obrigações do contratado, incluindo a manutenção da qualidade dos serviços, higiene, segurança alimentar e cumprimento das normas trabalhistas. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e encargos. A garantia de execução contratual é de 5% do valor contratado. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a liquidação da despesa. O edital também prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O início da execução do objeto está previsto para até 30 dias da assinatura do contrato, em data definida em conjunto com a contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O contratado prestou garantia na modalidade de [modalidade não especificada], no valor de R$ [valor não especificado], correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Resolução USP n. 8548/2023 e na Lei n. 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
