O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de próteses dentárias. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A empresa contratada deverá alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, fornecendo as ferramentas, os materiais, equipamentos e utensílios demandados. Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria de saúde. O valor aproximado para a contratação é de R$ ****,00.
O prazo máximo para entrega das próteses é de 60 sessenta dias após a primeira consulta, que será a moldagem. as próteses, após a primeira consulta item 6. 2. 1 que será realizada a moldagem, deverão ser entregues no prazo máximo de 60 sessenta dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dosartigos 96 e seguintes da lei n **** 2021 pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, para registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos especificados no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais, conforme custos unitários apostos na tabela descrita no item 1. 1. 2 deste termo de . referência.
