Pregão eletrônico para aquisição com instalação de 01 espectrofotômetro infravermelho FTIR para o NPC de São José dos Campos. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Valor total estimado de R$ ****,60. Entrega em remessa única em até 90 dias corridos da assinatura do contrato, no endereço Av. Cidade Jardim, ****, São José dos Campos/SP. Garantia contratual mínima de 60 meses. Não haverá exigência de garantia da contratação. Visita técnica é necessária. Propostas via sistema com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados da data da assinatura do termo de contrato, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 90 noventa dias, contados da data da assinatura do termo de contrato, em remessa única.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital define: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos para habilitação estão no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O edital cita: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é necessária, conforme o termo de referência. O texto afirma: entendese como necessária a realização de visita técnica.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital define: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. O edital informa: valor total da contratação r ****,60.