A Prefeitura Municipal de Jataizinho, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços de arbitragem de futebol suíço (adulto), compreendendo 01 árbitro e 01 anotador. O valor máximo da contratação é de R$ ****,40. O período de propostas vai de 14/04/2026 a 17/04/2026, com lances de 17/04/2026 das 9h às 15h. A preferência é para MEI/EPP. O edital e anexos estão disponíveis em bll. org. br e portal nacional de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 7 dias corridos, a partir da data de recebimento da nota de empenho, em entrega única, no endereço Rua Curitiba, SN, no Estádio Municipal Dionísio Striquer.
O pagamento do valor referente ao fornecimento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da apresentação de nota fiscal ou documento equivalente, após recebimento definitivo efetuado pelo responsável pela fiscalização.
O serviço deverá ser realizado com prazo de garantia no mínimo de 12 meses na data da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e a documentação exigida para habilitação consta no Anexo I.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.