O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com modalidade de menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é o registro de preços para aquisição de fórmulas infantis e suplementos para adultos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas se encerra em 27/05/2026 às 08:30, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09:00. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,15. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados com até 3 dias úteis de antecedência da abertura do certame. Não será exigida garantia de execução nem amostra. A participação no pregão se dará através da plataforma BLL Bolsa de Licitações e Leilões. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 60 dias. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 7 dias corridos após o recebimento da requisição, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Os produtos com prazo de validade inferior a 75% do total não serão aceitos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 12 meses.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 7 dias corridos a contar do recebimento da requisição do material, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela contratada durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado, por escrito, e aceito pela administração. a os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 7 sete dias corridos a contar do recebimento da requisição do material, emitida pelo setor requisitante, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela contratada durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado, por escrito, e aceito pela administração.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal, contendo modalidade e o número deste edital, número da nota de empenho e dados bancários ao fiscal do contrato.
O edital especifica que o prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo 12 meses, sem prejuízo do disposto no art. 18 e 26 do CDC. o prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo 12 doze meses, sem prejuízo do disposto no art. 18 e 26 do cdc.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item
A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, e certidão negativa de falência. os documentos necessários à habilitação da proponente que forem anexados no portal de licitações bll deverão ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.
Os licitantes e contratados sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. os licitantes e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital informa que não será exigida amostra no presente certame. ão será exigida amostra no presente certame.
O edital prevê que impugnações devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Riscos de desqualificação incluem apresentar propostas acima dos valores máximos, não atender aos requisitos do edital, apresentar preços inexequíveis, ou não comprovar exequibilidade quando exigido. será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,15. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 15