Dispensa eletrônica para aquisição de medicamentos que restaram desertos ou fracassados em licitação anterior. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os medicamentos devem ser entregues em até 7 dias úteis após a solicitação, na Secretaria Municipal de Saúde. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação da nota fiscal. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A participação ocorre via sistema BLL.
Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 07 sete dias úteis, contados apartir da solicita��oordem de fornecimento emitida pela administra��o.
O pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da entregados produtos e apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo respons�vel pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado será o menor pre�o.
A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de documentação sanitária da ANVISA.
As penalidades incluem advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar por até 3 anos.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor máximo da contratação é de ****, 05 trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e cinco centavos.